Um sonho antigo da população de Várzea Grande tornou-se realidade nesta quarta-feira (8) com a implantação do passe livre. A prefeitura irá aportar cerca de R$ 1 milhão para permitir que estudantes possam ir às escolas sem pagar pelas viagens de ônibus. Este valor fará com que as famílias economizem cerca de R$ 100 reais por mês e este dinheiro poderá complementar a renda familiar e poderá ser remanejado para custeio com alimentação, roupas, luz, água, entre outros itens necessários à sobrevivência.
Em Várzea Grande, existia apenas o custeio de 50% do valor da passagem. Com a implantação de 100% do passe livre estudantil, os responsáveis passam a economizar, em média, R$ 5 por dia, com passagens de ida e volta.
O que no final do mês representa uma economia total de R$ 100, mas no final desta conta representa bem mais, porque também possibilita que todos os estudantes tenham a garantia assegurada de ir para as escolas. Já que algumas famílias não tinham condições de bancar com este custo do transporte, então, agora não precisará mais se preocupar com este valor.
De acordo com o decreto que regulamenta o passe livre, para ter direito ao benefício o estudante deverá estar regularmente matriculado e comprovar frequência, em estabelecimento de ensino autorizado pela Secretaria Municipal de Educação ou pela Secretaria de Estado de Educação, abrangendo unidades de ensino técnico e superior, devidamente autorizadas pelo Ministério da Educação.
Os estudantes também deverão comprovar residência no município de Várzea Grande; possuir o cartão eletrônico do Passe Livre Estudantil emitido pela Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos – MTU; possuir renda familiar inferior a dez salários-mínimos; e não ser proprietário de veículo automotor, entre outras exigências. Além disso, a unidade de ensino precisa estar localizada no município de Várzea Grande. E o passe livre só é válido nos ônibus da linha municipal.
Kalil destacou ainda a importância da data desta quarta, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, já que muitas famílias possuem como chefes de famílias as mães, avós ou tias. “Isto para nós representa um investimento de R$ 1 milhão para integrar o passe livre, investir no aluno é investir no futuro e ainda gerando economia dentro da família e implica diretamente no orçamento familiar. Essa sobra irá contemplar outras necessidades”, ressaltou o prefeito.
Não têm direito ao passe livre os estudantes proprietários de veículo automotor (carro ou moto), mas não há impedimento caso os proprietários sejam os pais ou responsáveis do aluno. Também não tem direito ao benefício quem tem renda familiar superior a 10 salários mínimos; quem reside a menos de 2 km da unidade de ensino; ou quem já sofreu alguma punição administrativa ou judicial que impeça a concessão de benefício público.
