Um grupo de pessoas físicas e jurídicas envolvidas com a empresa NeoVG Derivados de Petróleo, formuladora de combustível, forjou a elevação do capital social com o objetivo de obter autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para atuarem no ramo de formuladores.
A empresa em questão teve sua fundação em Mirassol d’Oeste e recentemente mudou a sua sede para o município de Várzea Grande e possuía vínculos com uma formuladora de combustíveis do estado de São Paulo.
O esquema, criado para sonegar impostos e elevar o capital social da empresa, está sendo investigado pela Operação Barril Vazio, que teve a segunda fase deflagrada na manhã desta terça-feira (14) em São Paulo. A primeira etapa das investigações ocorreram em Mato Grosso, em dezembro de 2021.
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O inquérito policial foi instaurado para a apuração de possível prática dos crimes de organização criminosa, uso de documento falso e falsidade ideológica, executados por intermédio dos sócios/administradores da empresa NeoVG Derivados de Petróleo.
As investigações detectaram alterações para que a empresa tivesse um capital social de R$ 20 milhões para se habilitar como empresa formuladora de combustível. Além desse valor, ela chegou a ter capital de quase 130 milhões e todas essas alterações foram registradas na Junta Comercial do Estado.
De acordo com o delegado da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), Walter Fonseca, a NeoVg foi constituída há praticamente 20 anos de forma irregular, o qual teve seu capital inicial integralizado com base em documentos falsos, com uma área de terra inexistente e essa empresa passou ao longo da história dela por uma sucessão de alterações contratuais que teriam sido feitas com falsidade ideológica dada à ilicitude dos documentos.
“Com essa ação de hoje a gente tenta bloquear o funcionamento dessa empresa e angariar mais documentos para avançar nas investigações de uma possível organização criminosa, compostas por várias pessoas que já passaram pelo quadro social da empresa, ao todo 16”, explicou o delegado durante entrevista coletiva, nesta terça-feira (14).
Conforme a Polícia Civil, o próximo passo da operação é avançar nas investigações, manter a integridade de arrecadação fiscal no segmento de combustíveis, proteger a regularidade das atividades no segmento do petróleo no Estado e evitar prejuízos aos cofres públicos que, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda, podem alcançar até R$ 500 milhões ao ano.
“É muita gente envolvida e vários interesses, então a gente acredita que os documentos que nós vamos receber das quebras de sigilo, vamos conseguir em breve concluir as investigações”, finalizou Walter.
O Leiagora tentou entrar em contato com a empresa NeoVG Derivados de Petróleo para ouvir um posicionamento referente as investigações pelo contato disponibilizado no Google, mas o número fornecido era de uma pessoa sem relação ao caso.
