Por quatro votos a um, a Câmara de Vereadores de Cáceres arquivou uma representação que pedia a exoneração do secretário municipal de Saúde, Vitor Miguel de Oliveira, feita pelo vereador Leandro dos Santos (União). Protocolado nesta semana, o pedido de Leandro buscava que a Casa de Leis Municipal abrisse um processo de Censura, que poderia gerar a exoneração do secretário por, supostamente, ferir o Código de Ética do Parlamento. O pedido foi negado durante reunião da Mesa ocorrida na manhã desta sexta-feira (19).
Ao longo da representação, o vereador Leandro narra que na sexta-feira passada (12), um coordenador municipal foi convocado para dar explicações acerca de uma ofensa que teria feito contra ele nas redes sociais. Após o término da sessão, o secretário de Saúde teria adentrado o recinto sem ser convidado e proferido palavras agressivas aos vereadores presentes.
Segundo Leandro, o secretário Vitor teria dito que “vereadores não respeitam os funcionários da Prefeitura Municipal de Cáceres e que não respeitam os secretários municipais” e que “apoiava plenamente a conduta do outro servidor que foi convidado a estar presente na reunião, dizendo que ele e a Administração Municipal teria TODO o apoio do Município em relação aos dizeres que foram feitos nas redes sociais pelo servidor convidado”.
Ao final, o vereador pedia a aplicação de pena de Censura ao secretário, o que, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Cáceres, tem o poder de exonerar de ofício o servidor.
O Leiagora entrou em contato com o vereador que confirmou a votação pelo arquivamento do processo. Agora, o vereador irá encaminhar cópia do pedido ao Ministério Público reiterando a abertura do processo de censura e exoneração de Vitor Miguel de Oliveira.
O presidente da Mesa Câmara de Vereadores, o vereador Luiz Landin (PV) conversou com a equipe de reportagem e relatou que antes da reunião desta sexta, os parlamentares conversaram com o representante jurídico da Casa que fez uma explanação acerca do cabimento do pedido feito por Leandro. Desta forma, a representação foi arquivada por maioria de votos.
"Trouxemos todos os documentos encaminhados para a Mesa e pedimos que o advogado da Casa explicasse sobre o processo de Censura. O que eu vejo e até falei com a prefeita [Eliene] é que o secretário Vitor não deveria ter ido à reunião naquele dia, pois ele não havia sido convidado", disse Luiz Landin
O Leiagora tentou contato com o secretário de Saúde Vitor Miguel de Oliveira, porém as ligações não foram atendidas. O espaço segue aberto para que as partes possam se manifestar.
Matéria atualizada com a fala de Luiz Landin às 14h10
