A Câmara de Cuiabá pode ter dois vereadores cassados nessa legislatura. Após o tenente-coronel Marcos Paccola (Republicanos) perder o mandato no ano passado, o Parlamento Municipal agora investiga a suposta quebra de decoro por parte da vereadora Edna Sampaio (PT).
Essa é a segunda vez na história da Câmara de Cuiabá que isso pode acontecer. A única vez que o Legislativo registrou duas cassações em uma única legislatura foi no ano de 2009, quando os então vereadores Ralf Leite e Lutero Ponce perderam o mandato após responderem a processos disciplinares internos.
Os parlamentares integraram a 17º legislatura do Parlamento Municipal e foram cassados por quebra de decoro parlamentar. Contra Ralf, o processo de cassação foi aberto após ele ser preso com uma travesti menor de idade na região do Zero KM. O então vereador foi cassado em agosto de 2009 com 16 votos a favor, dois contra e uma abstenção.
Lutero Ponce, por sua vez, foi cassado três meses depois por improbidade administrativa. Ele foi acusado de provocar um rombo de R$ 7,5 milhões durante o biênio 2007/2008, quando foi presidente da Casa de Leis. O fato deu elementos para a criação de uma Comissão Processante no Parlamento Municipal, a qual resultou na sua cassação por 14 votos a quatro.
Passados 14 anos, a Câmara de Cuiabá pode voltar a registrar duas cassações em uma única legislatura, também com menos de um ano de espaço entre elas.
Caso Edna
O processo contra Edna, que está sendo conduzido pela Comissão de Ética da Casa de Leis, também pode resultar na cassação do mandato da petista. Ela está sendo acusada de suposta rachadinha com uma então servidora de seu gabinete.
Edna teria recebido cerca de 20 mil de sua antiga chefe de gabinete, Laura Natasha Oliveira Abreu, referentes à verba indenizatória paga pela Câmara de Cuiabá aos servidores que ocupam tal cargo.
As transferências teriam sido realizadas no ano passado, a pedido do marido da vereadora, Willian Sampaio (PT). A referida servidora foi exonerada pela vereadora no final do ano passado. Ela ganhava R$ 7 mil de salário e mais R$ 5 mil de VI.
O fato resultou na apresentação de quatro representações contra a parlamentar, sendo três propostas por colegas de parlamento e uma por um servidor público de outro município.
Pediram a abertura de um processo disciplinar contra Edna os vereadores Luis Claudios (PP) e Dilemário Alencar (Podemos), além do suplente Eleus Amorin (Cidadania), que por 30 dias ocupou uma cadeira no Legislativo Cuiabano.
Dos quatro pedidos, o que deu origem a investigação na Comissão de Ética foi o apresentado por Luis Claudio. Isso porque, foi o único que atendeu a todos os requisitos legais.
Cassação de Paccola
O vereador tenente-coronel Marcos Paccola matou com três tiros nas cotas o agente socioeducativo Alexandre Miyagawa, de 41 anos. O crime foi registrado em 1º de julho do ano passado, no bairro Duque de Caixas, em Cuiabá.
O fato fez com que a vereadora Edna Sampaio provocasse a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para instauração de um processo disciplinar contra o parlamentar. A medida resultou na cassação do mandato de Paccola por 14 votos, em outubro de 2022.
Desde então, o ex-vereador tenta junto ao Judiciário reverter essa decisão tomada pelo plenário da Casa de Leis alegando irregularidades na condução do processo, mas até o momento não obteve sucesso.
