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Notícias / Política

31/05/2023 às 18:37

Projeto que suspende pesca profissional vai dobrar a pesca esportiva em MT, avalia secretário

A proposta tramita na Assembleia Legislativa e gerou bate-boca entre os deputados

Leiagora

Projeto que suspende pesca profissional vai dobrar a pesca esportiva em MT, avalia secretário

Foto: Secom/MT

Para o  secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, o  projeto de lei 1363/2023, proposto pelo Executivo, para alterar a Política de Pesca, se aprovado, poderá mais do que dobrar o turismo da pesca esportiva em Mato Grosso, com atração de turistas e geração de empregos.

A proposta tramita na Assembleia Legislativa e gerou bate-boca entre os deputados estaduais na sessão desta quarta-feira (31). O projeto prevê que, no período de cinco anos, a começar em 1º de janeiro de 2024, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado fiquem proibidos em todos os rios de Mato Grosso.

Durante esse período, será permitida a modalidade pesque e solte, assim como a pesca de subsistência.

César Miranda lembrou que, nos últimos anos, o número de turistas que vinham ao Estado fazer pesca esportiva começou a diminuir drasticamente por conta da falta de peixes nos rios, reflexo da pesca predatória.

“Esses turistas começaram a migrar para o Amazonas e para a Argentina. Perdemos grande parte dessa fatia do turismo da pesca esportiva para esses dois lugares, porque lá tem peixe e aqui ou não tem peixe ou não tem na medida que eles procuram. Então, muitos hotéis e pousadas passaram a atuar com menos lotação ou até fecharam. Houve uma desaceleração de todo o segmento”, explicou.

Para o secretário, tal projeto do Executivo é fundamental para que os rios voltem a ser povoados pelos peixes e, assim, a pesca esportiva possa ser retomada com força em Mato Grosso. 

“O projeto não proíbe a pesca. Quem quiser pescar poderá pescar e comer peixe na beira do rio. Agora, com a proibição do transporte, em um ou dois anos, veremos os rios com muito peixe novamente e aumentaremos o volume de turistas querendo vir a Mato Grosso. Podemos dobrar esse número de turistas e retomamos com força o turismo de pesca, que tem potencial para ser um dos principais segmentos econômicos no Estado”, argumentou. 

Auxílio aos pescadores

No caso dos pescadores artesanais, o projeto do governo estadual estabelece o pagamento de auxílio financeiro por três dos cinco anos do período proibitivo, com valores sendo reduzidos pela metade a cada ano.

Segundo a proposta, como compensação, o profissional receberá qualificação em programas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro e de produção sustentável da aquicultura.

Para o Executivo, a medida é necessária em razão da redução dos estoques pesqueiros em rios do Estado, colocando em risco várias espécies nativas de Mato Grosso e estados vizinhos. Além da preservação das espécies e combate à pesca predatória, o objetivo do projeto é fomentar o turismo no Estado e garantir emprego e renda para as famílias.

O projeto será apreciado pelos deputados estaduais, nesta quinta-feira (1º), em sessão extraordinária.

Com assessoria
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