Uma mãe, com o filho diagnosticado com tetraplegia por Anóxia Neonatal e epilepsia de difícil controle, luta para conseguir o remédio à base de cannabis para o tratamento do menino. Mesmo com uma liminar da Justiça Federal, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) ainda não forneceu o medicamento.
O juiz federal Mauro César Garcia, da 1ª Turma Recursal da SJMT do município de Cáceres, determinou que o Estado forneça ao menor o Canabidiol Puro, com 0% de TCH – Revivid Pure 6000mg/60ml, pelo tempo e na frequência necessários, conforme prescrição médica.
“Aduz que, mesmo após utilizar as diversas medicações antiepilépticas disponíveis, não obteve boa resposta às terapias medicamentosas aplicadas, apresentando piora significativa da frequência de crises convulsivas. Revela que, em razão da piora significativa da frequência das crises convulsivas, e do quadro de atraso do desenvolvimento cognitivo que tais crises ensejam e considerando o risco efetivo de morte durante as crises epiléticas, a Neurologista Infantil responsável pelo acompanhamento clínico do tutelado prescreveu, como necessário, o medicamento Canabidiol Puro, com 0% de TCH – Revivid Pure 6000mg/60ml – 2ml de 12/12 horas (120ml por mês), por tempo indeterminado”, diz um trecho do documento.
Sobre o caso
Desde o nascimento do filho, Ana Paula Cuiabano Gomes batalha todos os dias para garantir o bem estar da criança. Antonio Emanuel Cuiabano da Silva, de apenas 7 anos, desenvolveu sequelas por conta da violência obstétrica que a mãe sofreu durante o parto.
‘Tentaram fazer um parto forçado e mandaram embora pelo SUS e aí fiquei internada dentro do hospital do dia 17 até 20 de fevereiro de 2016. Eu fui ter o Emanuel no dia 21. O mesmo médico que me deu alta do SUS entrou para fazer meu parto no particular como auxiliar”, contou ao Leiagora.
Como os medicamentos convencionais não surtiram efeito no Emanuel, a equipe médica prescreveu no dia 5 de junho de 2020 o remédio à base de cannabis. “O tipo de medicamento que o Brasil tem para controle da epilepsia e alguns sobrecarregam o rim e o fígado. [...] Depois disso que sobrecarregou, a médica prescreveu (canabidiol) no dia 5 de junho de 2016”.
Com a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ana conseguiu na Justiça o fornecimento do remédio. O menino realizou o tratamento durante dois anos, no entanto, desde 2022, o Estado não forneceu mais.
“O Emanuel fez uso durante dois anos. Quando foi ano passado, mandei toda a documentação e eles não compraram. Simplesmente não compraram”, disse.
De acordo com a Ana, o quadro clínico da criança piorou sem o tratamento. “Já faz um mês que o estado do Emanuel está bastante delicado, foi interrompido todo o tratamento que ele fazia. Ele evoluiu uma hidrocefalia em dezembro, ele necessita da colocação da válvula. Com as crises que ele tem, fica muito secretivo. Então não tem possibilidade da médica falar “vamo emtubar”, sendo que nem eles vão conseguir entubar. Vai ficando cada vez pior a saúde dele, está bastante delicada. E aí a gente não sabe o que fazer, já recorremos em todo o lugar”, relatou.
Outro lado
A equipe do Leiagora entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), que informou que o processo de compra do medicamento está na fase final.
