O professor da Escola Estadual Olímpio João Pissinati Guerra, em Sinop, que agrediu com soco um aluno autista na manhã dessa quinta-feira (29), foi afastado das suas atividades em sala de aula até que a polícia e a Diretoria Regional de Ensino (DRE) concluam as investigações do caso. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Mato Grosso (Seduc) por meio de nota oficial enviada à imprensa nesta sexta-feira (30).
De acordo com a nota da Seduc, o aluno de 13 anos é portador de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositor Desafiados (TDH) e de Transtorno do Espectro Autista (TEA). O menino recebe acompanhamento por parte da DRE desde 2022, quando foi matriculado em outra escola estadual de Sinop, local onde também passou por crises de ansiedade.
“Além do acompanhamento por meio da equipe de Atendimento Psicossocial da DRE, o estudante é assistido pelo Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSI), pelo Conselho Tutelar e por uma equipe do Ministério Público Estadual (MPE)”, diz trecho da nota enviada ao Leiagora.
Desde o ano passado, a família do garoto conseguiu na justiça o direito do menino ter o acompanhamento de um professor auxiliar em sala de aula. A Secretaria informa que, mesmo que o quadro do adolescente não seja passível para contratação do profissional auxiliar, em virtude da ordem judicial, o estado realizou a contratação do professor.
O caso
Consta dos boletins de ocorrência da Polícia Militar e da Polícia Civil, que na manhã de quinta-feira, por volta das 7h45, o menino teve uma crise de ansiedade durante a aula. O menino passou a gritar e a jogar mesas e cadeiras pela sala, momento em que os outros alunos saíram correndo do local e pediram ajuda para as funcionárias da escola.
A diretora foi até a sala de aula tentar conter o garoto, mas ele não se acalmava e continuava a jogar as mesas na direção das pessoas. Em certo momento, as funcionárias foram até uma sala de aula próxima e pediram a ajuda de um professor, que foi até o local e tentou conversar com o garoto.
Como o menino não acalmava, o professor tentou conter o rapaz, mas devido ao seu porte físico grande, o menino se desvencilhou do educador e ameaçou jogar uma mesa em cima dele e dos colegas, momento em que o professor deu um soco no rosto do garoto e assim conseguiu contê-lo.
Imagens feitas pelos funcionários da escola mostram o menino sentado em uma cadeira com as mãos e a camiseta sujas de sangue. No chão, é possível ver que também há sangue do rapaz. A Polícia Militar foi acionada e levou o professor para a delegacia a fim de prestar depoimento. A mãe do adolescente também foi acionada e foi até a escola.
O Corpo de Bombeiros esteve presente no local para prestar os primeiros socorros. O Conselho Tutelar e o Ministério Público foram acionados para acompanhar o caso durante as investigações da Polícia Civil.
Confira na íntegra a nota da Seduc:
1 – Sobre o caso de um estudante menor com laudo de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositor Desafiados (TDH) e de Transtorno do Espectro Autista (TEA), da Escola Estadual Olímpio João Pissinati Guerra, em Sinop, que teve uma crise de ansiedade na manhã desta quinta-feira (29.06) e que precisou ser segurado por um professor na tentativa de evitar que ele se machucasse, a Diretoria Regional de Educação do Polo Sinop informa que tomou todas as providências para apurar os fatos.
2 – Imediatamente, após ficar mais calmo, a família foi comunicada e o estudante foi encaminhado para acompanhamento em unidade de saúde de Sinop.
3 – O estudante recebe acompanhamento por parte da DRE desde 2022, quando foi matriculado na Escola Estadual Professor Djalma Guilherme, também em Sinop, e onde também passou por crises de ansiedade.
4 – Além do acompanhamento por meio da equipe de Atendimento Psicossocial da DRE, o estudante é assistido pelo Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSI), pelo Conselho Tutelar e por uma equipe do Ministério Público Estadual (MPE).
5 – O estudante esteve afastado da escola do dia 03 de maio e 23 de junho por indicação médica, que aconselhou, por meio de laudo, que o estudante permanecesse sob os cuidados e vigilância de sua genitora em tratamento ou internação psiquiátrica, retornando a suas atividades no dia 26.
6 – Com relação ao professor, ele foi afastado das atividades em sala de aula, pela DRE e pela Gestão da unidade, para apuração dos fatos.
7 – Quanto à contratação de Professor Auxiliar para o estudante, foi feita mediante decisão judicial em virtude da ação gerada em 2022 pelas crises do estudante quando esteve matriculado na Escola Estadual Professor Djalma Guilherme, pois, os laudos médicos do estudante não são contemplados no rol de Classificação Internacional de Doenças (CID) que requerem professor auxiliar.
8 – A DRE do Polo Sinop reforça o seu compromisso em cumprir o que determina a Política de Educação Especial da Seduc-MT, com respeito e atenção que é devida ao estudante, bem como, ao que determina o Estatuto do Servidor Público em relação à apuração dos fatos.
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