A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) abriu o credenciamento de empresas privadas para realizar procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais de média e alta complexidade em Mato Grosso pelo Programa Fila Zero. O objetivo é ampliar o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir a espera no Sistema de Regulação.
O Chamamento Público n.° 006 de 2023 foi publicado no Diário Oficial que circulou nesta sexta-feira (25.08). Além de cirurgias, o documento estabelece que a empresa deverá realizar exames e consultas para avaliação cirúrgica pré e pós-operatória.
“Trabalhamos para ampliar a oferta de serviços e reduzir drasticamente a fila de espera por procedimentos eletivos no Estado. A partir desse credenciamento, os estabelecimentos privados de saúde poderão atender os pacientes regulados pelo SUS e trabalhar para o alcance da meta junto dos municípios e consórcios que aderiram ao programa Fila Zero”, disse o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.
As pessoas jurídicas interessadas no credenciamento e que se enquadrarem nos requisitos descritos no edital poderão se cadastrar do dia 11 de setembro de 2023 até o dia 10 de outubro de 2023.
Os documentos para o credenciamento devem ser entregues em dias úteis à Comissão de Contratação, na Coordenadoria de Aquisições da Secretaria, que está localizada no Centro Político Administrativo, Rua Júlio Domingos de Campos, s/n. (Antiga Rua D, Quadra 12, Lote 02, Bloco 05). O horário de funcionamento da unidade é das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
A documentação entregue será analisada e conferida, de acordo com as exigências do edital, pela Comissão Permanente de Licitação e o resultado será divulgado no Diário Oficial do Estado.
A empresa selecionada assinará um contrato com período de vigência de 12 meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com a disponibilidade de saldo orçamentário e financeiro, para atendimento ao Programa Fila Zero. O edital e seus anexos podem ser acessados aqui.
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