Treze anos após a morte do músico Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães atropelado em um túnel na Zona Sul do Rio de Janeiro, os réus pelo crime podem voltar para a cadeia, em regime semiaberto. Em um vaivém judicial, diferentes instâncias reduziram e aumentaram a pena dos condenados.
Desde 2015, os advogados de Rafael Bussamra e do pai dele, Roberto Bussamra, foram até o Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a prisão, mas os recursos se esgotaram, e os dois podem voltar para a cadeia — onde não ficaram nem sequer uma semana quando foram condenados.
Relembre o acidente e entenda a mudança que pode reencarcerar os Bussamra.
O atropelamento
Rafael Mascarenhas foi atropelado na madrugada de 20 de julho de 2010 no Túnel Acústico — que hoje leva o nome do rapaz e une a Gávea ao Túnel Zuzu Angel, em direção a São Conrado.
Naquela noite, as galerias do Acústico estavam fechadas para manutenção, como ocorre periodicamente até hoje. O jovem e amigos aproveitavam essa interdição para andar de skate e ganhar velocidade no declive do túnel.
Mas Rafael Bussamra, segundo as investigações, fez um retorno na contramão justamente para pegar o trecho bloqueado a fim de ir para a Lagoa. Testemunhas ainda falam que ele estava fazendo um “pega” com amigos.
O Siena de Bussamra atingiu Mascarenhas a cerca de 100 km/h. O skatista foi lançado a 50 metros, e o carro ficou com o para-brisa e a frente destruídas. A vítima morreu horas depois.
Pai do atropelador, Roberto Bussamra admitiu que pagou propina de R$ 1 mil a dois PMs que chegaram logo após o acidente. Roberto disse que a dupla exigiu R$ 10 mil para desfazer o crime.
Marcelo José Leal Martins e Marcelo de Souza Bigon foram expulsos da corporação e condenados na Auditoria da Justiça Militar.
O vaivém na Justiça
Primeira instância: o julgamento foi em janeiro de 2015, cinco anos após o crime, na 16ª Vara Criminal do Rio. Rafael foi condenado em 2015 a 7 anos de prisão em regime fechado e a mais 5 anos e 9 meses em semiaberto, e Roberto, a 8 anos em regime fechado e a 9 meses em semiaberto. Menos de uma semana depois, porém, a Justiça mandou soltá-los.
Segunda instância: em maio de 2016, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (na 2ª instância), as penas de ambos foram reduzidas e convertidas em prestação de serviços comunitários.
Houve recursos dos dois lados. O MPRJ pediu a prisão dos Bussamras, e a defesa da família pleiteou uma diminuição ainda menor da pena.
Superior Tribunal de Justiça: em dezembro de 2019, o ministro Jorge Mussi acatou parcialmente o recurso do MP e considerou descabida a redução da pena. Em junho de 2021, a 5ª Turma do STJ manteve a decisão de Mussi.
A defesa recorreu de novo, agora ao STF.
Supremo Tribunal Federal: em 10 de maio deste ano, a ministra Rosa Weber, do STF, negou recurso da defesa dos réus. Em 30 de maio, esgotaram-se todos os recursos, e o processo voltou para o Tribunal de Justiça do RJ.
Agora: em 26 de julho, a 16ª Vara Criminal determinou o cumprimento do acórdão do STJ e a expedição da carta de execução da sentença definitiva.
Faltava o mandado de prisão, que não havia sido expedido até a última atualização desta reportagem.
‘Esperança’
A atriz Cissa Guimarães comemorou a decisão judicial.
"13 anos! TREZE ANOS! E depois de um fim de semana de muita dor, vem um acalento e a esperança de justiça finalmente", escreveu Cissa em suas redes sociais.
"Estou muito emocionada, porque, depois de 13 anos, tenho a sensação de que a Justiça vai ser feita e honra a memória do meu filho Rafael Mascarenhas. Tenho que agradecer o carinho de todos, tenho certeza de que, nos próximos dias, vai ser expedido o mandado de prisão, e agora temos que achar eles [os condenados]", acrescentou ela.
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