A geóloga e servidora pública Sheila Klener encerra sua passagem pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) neste sábado (9), tendo se destacado principalmente pela defesa das mulheres, da valorização do serviço púbico e pelo desenvolvimento do setor mineral do estado. Na sessão plenária da quarta (6), a deputada fez o balanço de sua atuação nesses 30 dias, onde propôs seis Projetos de Lei (PLs), realizou duas audiências públicas e aprovou emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.
“Estar aqui, foi uma grande experiência incrível. Fui muito bem recebida, me senti acolhida por todos os deputados e por todos os servidores da ALMT. Tudo que vivi aqui, inclusive as discussões realizadas neste plenário, me mostrou como é exercer plenamente meus direitos como cidadã, vivendo a democracia em sua plenitude. Agradeço a todos. Me sinto honrada por ter tido a oportunidade de estar aqui e espero retornar mais vezes para poder contribuir com a construção de um estado melhor por meio do mandato legislativo¨, afirmou a deputada.
Durante todo o seu mandato, a parlamentar encampou a luta pelo fim da violência de gênero e dos feminicídios, com falas contundentes na tribuna e em suas entrevistas, sempre conclamando o poder público a sociedade para se mobilizarem em defesa das mulheres. Sheila Klener realizou ainda uma audiência pública, em parceria com o vereador Fellipe Correa, que reuniu representantes dos três poderes para debater o tema e propor caminhos para soluções para o enfrentamento à violência contra a mulher.
A deputada propôs o Projeto de Lei nº 1712/2023, já aprovado em primeira votação no plenário da ALMT, para institucionalizar o Agosto Lilás em todo o estado e levar, obrigatoriamente durante este mês, debates e ações educativas e informativas sobre o tema para escolas estaduais e órgãos públicos.
Em relação ao serviço público, a deputada se destacou pelo embate em plenário que viabilizou a aprovação das emendas à LDO nº 61 e 80, que garantiram a realização de concurso público para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e a readequação salarial dos servidores do órgão.
Outra proposta apresentada pela parlamentar requer a regulamentação da Lei 10.492/2017, que determina a realização de inspeção predial regular nos prédios públicos, visando a segurança dos servidores e do público, assim como preservação patrimonial e economia para o estado.
Outro destaque foi a atuação de Sheila visando o desenvolvimento do setor minerário no estado. Enquanto deputada, a geóloga realizou uma verdadeira campanha educativa acerca do tema, utilizando a tribuna e suas entrevistas para levar informações sobre a importância estratégica dos minerais a toda a sociedade mato-grossense. Além disso, realizou uma audiência pública, onde foram debatidos os recursos minerais disponíveis no estado e sua importância para a transição energética e a segurança alimentar.
Sheila Klener encaminhou ainda o Projeto de lei nº 1778/2023, que dispõe sobre a destinação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em Mato Grosso, que seguirá em tramitação na casa. “O setor mineral arrecada milhões para o estado todos os ano. Hoje, alguns municípios destinam esses recursos para outros fins, como folha de pagamento. O que queremos é garantir que 80% desse recurso seja destinado à atividades relativas à diversificação econômica, ao desenvolvimento mineral sustentável e ao desenvolvimento científico e tecnológico de Mato Grosso, gerando emprego, renda e impulsionando o estado à outro patamar”, comentou.
A deputada protocolou ainda um PL que dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação de animais de estimação por meio de microchips. O projeto tem o objetivo de garantir a identificação segura e a rastreabilidade dos pets e contribuir para a o bem-estar animal e controle populacional. Outra proposta de Sheila foi o Projeto de lei nº 1728/2023, já aprovado em primeira votação na Casa de Leis, que regulamenta a permanência de animais comunitários em locais públicos e condomínios e resguarda o direito desses animais à abrigo e proteção.
Sheila também propôs um Projeto de Lei que regulamenta a produção e comercialização de queijos artesanais, estabelece a identidade e os requisitos mínimos de qualidade em Mato Grosso. Este projeto tem o objetivo de fomentar e diversificar a economia e preservar a cultura e tradição das regiões produtoras, fortalecer a agricultura familiar e garantir a qualidade dos produtos, ao mesmo tempo em que reduz os impactos ambientais gerados pela produção.
Outro projeto em tramitação, de autoria de Sheila Klener, é o PL que inclui no 2º parágrafo da Lei Estadual n. 9.256/2009 a proibição de uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos, como bares, boates e etc.
¨Fiz um planejamento para que eu pudesse, nesses 30 dias, dar o máximo de retorno positivo à sociedade mato-grossense, dar oportunidade para as pessoas me conhecerem, saberem como penso e o que defendo e também para honrar os votos de todos que confiaram em mim e me ajudaram a estar aqui. Vou deixar projetos em tramitação, frutos de muito trabalho e que versam sobre temas muito importantes, e conto com os meus colegas para apoiarem sua aprovação. Sigo à disposição, enquanto cidadã e profissional, para contribuir e espero, em breve, poder atuar novamente neste parlamento”, concluiu Sheila Klener.
Assessoria
