Não basta dar mais terras aos povos originários. O certo a se fazer é criar políticas públicas que possam integrar e oferecer melhores condições de vida a esses povos que são característicos do povo brasileiro. Este é posicionamento do deputado estadual Max Russi (PSB) ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por 9 votos a 2, rejeitou a tese do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
O temo virou pauta de discussão entre políticos do Brasil inteiro e em Mato Grosso não foi diferente. Max Russi engrossa o coro dos parlamentares que vêm a derrubada do Marco Temporal como uma forma de trazer insegurança jurídica ao proprietário de terras rurais. Ele afirma que não é dando mais terras aos indígenas que vai resolver um problema que se estende há muitos anos.
“Nós temos que valorizar os povos originários. Essa é uma pauta que precisa ser melhor trabalhada, nós precisamos dar condição dos indígenas produzir. Os países desenvolvidos têm políticas que que possibilitam empreendimentos, investimentos dentro de área indígena para que o indígena tenha rendimento. Não adianta a gente dar uma grande extensão de área e não dar condições dele produzir, dele ter uma vida melhor. A gente vai em algumas aldeias, eu já vi isso no Araguaia, e lá há uma subnutrição de crianças. Não adianta a gente dar mais área pra índio e não dar condição dele ter subsistência, por meio de uma agricultura de subsistência para explorar o que ela tem de potencial junto da natureza ou outro tipo de agricultura que possa dar condição de ter qualidade de vida”, disse o deputado.
Pela decisão do STF, fica invalidada a tese, que é defendida por proprietários de terras. Antes, as decisões da Justiça poderiam fixar que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Agora, a qualquer tempo uma propriedade pode ser requerida e tornar-se alvo de batalha judicial, gerando a desapropriação de produtores.
O socialista acredita que toda essa celeuma se deu porque o Legislativo Federal demora para debater um projeto. “Nosso Senado tem um projeto lá do Marco Temporal há 17 anos. Quando o Congresso é omisso, o Judiciário tem que legislar, isso é muito ruim. Então, a gente precisa agora que o que o Legislativo, principalmente o Legislativo Federal, se imponha, porque nós não podemos gerar uma insegurança jurídica no campo”, afirma o parlamentar.
