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26/09/2023 às 13:50

DIREITO GARANTIDO

União tem 30 dias para garantir aumento de 28% aos professores da UFMT

A informação é do reitor da instituição de ensino, Evandro Soares Silva, que afirma que o prazo começou a correr a partir desta segunda

Kamila Arruda

União tem 30 dias para garantir aumento de 28% aos professores da UFMT

Foto: Willian Gomes - UFMT

O governo Federal tem 30 dias úteis para reestabelecer o reajuste de 28,86% que havia sido concedido aos professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A medida é reflexo de uma decisão judicial que garante a aplicação do aumento na folha de pagamento. A informação é do reitor da instituição de ensino, Evandro Soares Silva, que afirma que o prazo começou a correr a partir desta segunda-feira (25).

Neste período, deverá ser alinhado a questão burocrática. Segundo ele, é necessário um parecer de força executória por parte da Advocacia Geral da União (AGU), o qual será enviado para a pró-reitoria de Gestão de Pessoas da UFMT (Progep).

Após receber esse documento, o departamento deve entrar em contato com o Ministério da Educação e o Ministério de Gestão, inovação e Serviços Públicos para solicitar a provisão do orçamento para o pagamento.

“Autorizado e provido os recursos pelo Ministério, a PROGEP incluirá ao 28,86% no módulo de ação judicial, informando os dados necessários, servidor por servidor”, completou.

No total, 2.512 professores ativos, aposentados e pensionistas serão beneficiados com o reajuste. “A UFMT está preparada para executar todos os procedimentos no menor tempo possível. Essa é uma luta de décadas da nossa categoria”, finalizou.

Todo o passo a passo foi repassado para a Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat) na manhã de sexta-feira (22) durante reunião com a reitoria.
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