O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), não vê dificuldades para o governo do Estado realocar recursos do orçamento a fim de contemplar o aumento das emendas parlamentares. Para ele, basta tirar dos investimentos, pois as próprias indicações dos parlamentares também seriam investimentos.
“Alegar essa dificuldade é válido por tempo curto, mas eu não vejo dificuldade. [...] O governo está investindo bem. Então se você tá fazendo aí 17, 18% do seu orçamento em investimento e mais 1% de emendas, que também são investimentos.[...] Eu vejo que você vai ter que tirar dos investimentos, , porque as emendas são também, na grande maioria das vezes, pequenos investimentos”, disse Max.
De acordo com ele, as emendas costumam ser construção de postos de saúde, aquisições de ambulância, construção de creche, reforma de hospitais, asfaltamento e drenagem. Por isso, podem ser configuradas como investimentos.
Mato Grosso é um estado que está organizado, é um estado que está investindo quase 20% do seu orçamento em investimento. Isso é muito bom! E as emendas parlamentares são investimentos também
Aumento das emendas e PLOA devolvida
Os deputados estaduais aprovaram uma emenda constitucional em setembro que determina o aumento em 80% das emendas parlamentares. No começo de outubro, no entanto, o governo do Estado enviou o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024, o qual determina como serão gastos os recursos do próximo ano, sem este acréscimo, pois a peça já estava praticamente concluída antes da alteração da Constituição Estadual.
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O projeto da LOA 2024 então foi devolvido pelos deputados ao governo do Estado em uma atitude classificada como “inusitada”, para que seja feito um realocamento de recursos: será preciso tirar recursos de alguma área para atender ao aumento das emendas parlamentares.
