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09/11/2023 às 09:32

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Governador reconhece avanço, mas afirma que modificações não amenizam impacto da reforma para MT

Mauro havia enviado um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com propostas para evitar que Mato Grosso sofresse consequências mais danosas com a Reforma

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Governador reconhece avanço, mas afirma que modificações não amenizam impacto da reforma para MT

Foto: Secom-MT

Apesar das modificações feitas no Senado Federal, o governador Mauro Mendes (União) afirma que o texto final da Reforma Tributária ainda deve trazer prejuízos ao país e, principalmente, a Mato Grosso.

“Apesar de alguns avanços, essa reforma traz um grande equívoco, que é a desoneração completa de toda a cadeia de exportação de produtos primários, seja do agronegócio, seja da mineração ou de qualquer outro setor. Isso vai custar caro para o país”, afirmou. 

O texto-base foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (08) por 53 a 24. Da bancada de Mato Grosso, apenas o senador Wellington Fagundes (PL) se posiciou contra a reforma. Já os semadores Jayme Campos (União) e Margareth Buzetti (PSD) votaram a favor.

Das 777 emendas apresentadas, apenas 247 foram acatadas. Destas, três foram apresentadas por senadores mato-grossenses, a fim de reduzir os impactos da medida para o Estado.

Mesmo assim, chefe do Executivo Estadual, garante que Mato Grosso irá sofrer com as novas regras.

Mauro havia enviado um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com propostas para evitar que Mato Grosso sofresse consequências mais danosas com a Reforma. 

Entre as reivindicações, o governador pediu a continuidade do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), de onde o Estado arrecada cerca de R$ 3 bilhões anualmente para robustos investimentos em infraestrutura e habitação.

O senador Eduardo Braga, relator da proposta, decidiu pela manutenção do Fundo até 2043, mas não houve mudanças em relação à desoneração da cadeia produtiva e outros pontos sugeridos pelo governador.

Segundo o governador, a atual proposta deve aumentar a carga de impostos para os cidadãos. “Se essas cadeias vão deixar de pagar impostos completamente, quem vai suprir esses custos? No futuro, nós veremos que cometemos um equívoco, pois teremos graves consequências. Espero que eu esteja errado e que isso não aconteça”, finalizou.

O texto ainda deve passar por uma segunda votação no Senado Federal. Em seguida, retorna para votação final na Câmara dos Deputados. Se aprovado, segue para sanção presidencial.
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