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09/11/2023 às 11:01

SEM VAGAS

Pais lotam galerias da Câmara e pedem redimensionamento gradual em escola da Capital

Mais de 360 alunos devem ser remanejados da unidade escolar, mas não há garantia de vaga em escolas próximas ao bairro Chácara dos Pinheiros

Da Redação - Kamila Arruda / Da Reportagem Local - Paulo Henrique Fanaia

Pais lotam galerias da Câmara e pedem redimensionamento gradual em escola da Capital

Foto: Paulo Henrique Fanaia / Leiagora

O redimensionamento das escolas promovido pela Secretaria de Educação Estadual (Seduc) continua gerando dor de cabeça. Na manhã desta quinta-feira (9), pais de alunos da Escola Cívico-Militar Cuiabana Profª Maria Dimpina Lobo Duarte, localizada no bairro Chácara dos Pinheiros em Cuiabá, lotam as galerias da Câmara de Municipal para pedir maior organização na implantação da nova norma.
 
O presidente da Associação de Moradores, Osvaldo de Souza Brito, afirma que mais de 360 alunos devem ser remanejados da unidade escolar, mas não há garantia de vaga em escolas próximas ao bairro.
 
“A gente está preocupado. No dia 27 de outubro, a gestão escolar convidou a comunidade para participar de uma reunião para informar de um remanejamento de alunos da 6ª, 7ª, 8ª e 9º ano. [...] Como que fala em remanejamento e não tem a vaga garantida?  Estamos em época de matricula e não estamos conseguindo matricular as crianças”, relatou.
 
Diante disso, a comunidade pede que a retirada dos alunos dessas séries da escola Profª Maria Dimpina seja feita de forma gradual. “Nós queremos que o município faça gradativamente, que a cada ano vai tirando uma série para garantir as vagas em outras escolas da região. Está tendo esse remanejamento, mas não tem garantia de vaga em escolas próximas”, completou.
 
Vale lembrar que no início desta semana o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, mandou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformar uma decisão e dar seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o redimensionamento das escolas promovido pela Seduc.

Essa ação questiona o artigo 3º do Decreto Estadual nº 723/2020, que transfere a responsabilidade de atendimento integral da demanda dos anos iniciais do Ensino Fundamental para os municípios. O processo havia sido extinto sem julgamento de mérito pela Corte estadual.
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