A Comissão Especial na Assembleia Legislativa - criada para acompanhar o andamento das obras da ferrovia estadual que devem chegar a Cuiabá até, no máximo, em 2026 - deverá ir até São Paulo para se reunir com a diretoria da Rumo, concessionária responsável pela construção do modal de trilhos.
O deputado Carlos Avallone (PSDB) representou o grupo e se reuniu com o Fórum Pró-Ferrovia na manhã desta quinta-feira (9), na sede da OAB em Cuiabá, liderado pelo secretário de Agricultura de Cuiabá Francisco Vuolo, e destacou que está atento aos prazos e se manterá firme na cobrança para que o contrato assinado com o governo do Estado seja cumprido.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já vem emitindo licenças de instalação para a construção da ferrovia desde o ano passando, quando em novembro foram iniciadas as obras em 8,6 km de trilhos em Rondonópolis. Já em abril deste ano, a Pasta liberou a obra no trecho de Rondonópolis a Juscimeira, e em junho, foi autorizada a obra do terceiro trecho que permite a construção dos trilhos entre Juscimeira e Primavera do Leste.
Porém, o que ocorre é que até o momento a Rumo não apresentou nenhum estudo de impacto e nem requereu nenhuma licença ambiental na Secretaria de Estado de Meio Ambiente referente ao trecho que se estende de Juscimeira a Cuiabá. Até o momento, a empresa confirmou que só foram solicitadas autorizações ambientais para os segmentos que vão de Rondonópolis a Campo Verde.
Leia também: Concessão da ferrovia pode ser anulada caso empresa não cumpra contrato, diz deputado
A preocupação são com os prazos, uma vez que pelo contrato o trecho até Cuiabá deveria ser priorizado e concluído em cinco anos. A assinatura do contrato foi realizada em 2021, portanto, restam apenas mais três anos para que os estudos sejam concluídos, apresentados, a licença requerida, aceita, para então iniciar as obras.
“Nós vamos sentar com a diretoria da Rumo, iremos para São Paulo, se necessário, para ver os projetos, porque sem a licença não tem como começar. A informação que eu tenho é que eles entregam o projeto executivo até janeiro e em fevereiro eles já poderiam solicitar o licenciamento”, destacou Avallone.
Caso este cronograma seja efetivado, a empresa ainda estaria dentro do prazo, porém, Avallone alerta que caso passe disso, a situação se torna um problema. “Não podemos aceitar nenhum tipo de atraso”, afirmou o parlamentar, que também negou que a própria empresa tivesse trabalhando contrário à vinda dos trilhos para Capital e adiantou que o trajeto tem uma importância para os políticos da baixada cuiabana, que não vão permitir que haja alteração no contrato.
Vuolo, que herdou a luta de seu pai pela chegada dos trilhos em Cuiabá, explicou que existe também uma preocupação do município com relação ao local do terminal ferroviário, que está previsto para ser realizado no trevo de Santo Antônio de Leverger, o que iria beneficiar não apenas a capital, mas também Várzea Grande, Barão de Melgaço e até Santo Antônio.
“Além do prazo definido, tem uma preocupação de onde o terminal será implantado. A própria Rumo informou que será no trevo de Santo Antônio, mas estamos trabalhando pela aprovação de um plano diretor e já está previsto este terminal, e tudo trabalha com prazo para que possa ser feito o dimensionamento dos impactos com a chegada da ferrovia”, declarou o secretário.
Por fim, Vuolo disse que o fórum já se colocou à disposição da Comissão Especial dos deputados para subsidiar as diretrizes de ação, garantindo que o grupo de entidades ligadas ao fórum estará atento. Segundo ele, a prefeitura trata o assunto como prioridade porque sabe da importância que representa a chegada da ferrovia à capital. Ele aponta ainda que um dos pilares do fórum “é a presença da diretoria para se manifestar sobre o cumprimento do contrato, definição sobre o terminal em Cuiabá, participação do Estado no que foi tratado, uma vez que o contrato foi firmado entre Estado e a empresa, e obviamente as diretrizes de ação”.
A ausência do Estado foi sentida na audiência pública realizada no mês passado. Para Avallone, isto ainda é reflexo da rixa entre o governador Mauro Mendes (União) e o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). “Ainda é rescaldo dessa briga insana que não concordo entre Mauro e Emanuel, que tem que acabar uma hora, se Deus quiser”, declarou, mas acredita que a Assembleia poderá intermediar a situação.
