Cuiabá, sábado, 27/04/2024
11:27:44
informe o texto

Notícias / Política

29/11/2023 às 12:43

EM BUSCA DO AUMENTO

Após mais de duas horas de reunião, deputados não entram em consenso sobre LOA

Botelho alega que ALMT tem autonomia para alterar e podem remanejar os recursos para garantir os 2% das emendas, já Janaina pondera que o ideal é que é um consenso com o governo para as mudanças

Da Redação - Gabriella Arantes / Reportagem local - Jardel P. Arruda

Após mais de duas horas de reunião, deputados não entram em consenso sobre LOA

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Os deputados estaduais da  Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) não entraram em um acordo sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). E apesar de uma reunião de mais de duas horas do Colégio de Líderes há divergência sobre o que será feito com a peça orçamentária devolvida ao Parlamento estadual. 

O governo encaminhou um ofício à Casa de Leis nesta quarta-feira (29) solicitando que eles reconsiderassem o incremento de 2% das emendas parlamentares impositivas. No entanto, os parlamentares não estão dispostos a abrir mão. Porém, a divergência está em quem irá alterar o orçamento. 

Enquanto o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União), defende que os parlamentares têm carta branca para alterar o orçamento e pretende dar sequência ao andamento da LOA. A vice-presidente da Casa, deputada Janaina Riva (MDB), defende que o governo mesmo altere a peça. 

"Eu recebi uma carta para dar seguimento e vamos fazer a as alterações aqui, nós gostaríamos que eles fizessem, mas já que eles deram autonomia, nós vamos mudar aqui", afirmou Botelho, já confirmando que a LOA não deve entrar em pauta na próxima semana porque ainda precisa realizar uma audiência pública para aprovar a LOA. 

Já Janaina alega que o governo entede que o projeto é inconstitucional por não prever a emenda constitucional de 2%. "Existe um processo judicial que está hoje no STF com o ministro Toffoli e deve estar para ser decidido a qualquer momento onde eles alegam ao governo que 50% deveria ser destinado à saúde”, afirmou a deputada Janaina Riva (MDB). 

A deputada afirmou que os parlamentares ainda aguardam um novo projeto do Executivo com as alterações que garantam o incremento das emendas. Por isso, ela acredita que a LOA será somente em janeiro de 2024.

“Os deputados aguardam essa alteração e a gente entende que deve ser feita pelo governo, vamos aguardar essa alteração. Vamos aguardar a decisão do STF sobre o tema para poder incluir ou não na Lei Orçamentária Anual. Então a Assembleia está com esse impasse, por isso eu acredito que só vote em janeiro”, concluiu.

Já Botelho alega que pretende seguir com as sessões até dia 20 de dezembro, não descartando convocar sessão extraordinária. Mas deixa claro que para ser aprovada precisa de consenso, portanto, não descarta que se estenda até 2024. 
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.

 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet