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Notícias / Política

07/12/2023 às 07:30

ORÇAMENTO DE 2024

Botelho espera apreciar LOA em primeira votação na próxima semana

As possíveis alterações no orçamento devem ser deixadas para janeiro, na segunda votação da peça

Da Redação - Eduarda Fernandes / Reportagem Local - Jardel P. Arruda

Botelho espera apreciar LOA em primeira votação na próxima semana

Foto: Ângelo Varela / ALMT

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), espera que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 apeja apreciada ao menos em primeira votação ainda na sessão ordinária da próxima quarta-feira (13). Contudo, as possíveis alterações no orçamento devem ser deixadas para janeiro, na segunda votação da peça. 

“Próxima semana nós temos, sim, que votar a LOA em primeira votação, pelo menos em primeira. Nós provavelmente vamos ter que entrar em janeiro pra nós votarmos ela em segunda. Então nós vamos fazer sessões na quarta, duas sessões, depois na sexta-feira mais duas e aí nós retornaremos dia 4 [de janeiro] já com a reunião das comissões pra analisar e colocar no plenário na segunda-feira seguinte para nós encerrarmos a votação da LOA”, comentou à imprensa nesta quarta-feira (6).

Quanto às alterações no orçamento, a mais esperada pelos parlamentares diz respeito ao percentual das emendas impositivas indicadas pelos deputados estaduais. Sem prever o aumento das emendas de 1% para 2% da receita corrente líquida, a peça foi devolvida ao Executivo quando chegou ao Legislativo. O objetivo era que o governo promovesse as alterações necessárias no sentido de garantir orçamento suficiente para o pagamento das emendas.

No entanto, Botelho comenta que há um acordo para que mudanças sejam feitas na segunda votação, no próximo ano. “Nós decidimos que as mudanças nós vamos fazer só na segunda votação. Porque na segunda votação nós reunimos as duas comissões, a de orçamento e a CCJR, fazemos uma reunião em conjunto e analisa todas as emendas que vão ser apresentadas pelos deputados, inclusive essa emenda alterando o valor da emenda parlamentar”, acrescentou.

Com isso, o presidente espera que a LOA seja colocada em segunda votação no dia 8 de janeiro, primeira segunda-feira de 2024. Essa data já estava prevista em um cronograma elaborado pela AL, mas este previa a primeira votação ainda para esta semana.

De todo modo, o fato é que, com a LOA sendo votada somente em janeiro, o governo fica com o orçamento retido, sem poder realizar as ações até que seja aprovado e sancionado, abrindo então para que a gestão estadual inicie novos investimentos. E vale destacar também que podem ocorrer pedidos de vista, o que pode adiar ainda mais esse cronograma. 
 
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