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01/01/2024 às 17:57

VEJA QUAIS SÃO

Retrospectiva 2023: Saúde de Cuiabá coleciona 5 operações contra corrupção em um ano

As ações investigaram desvio nos cofres da saúde pública do município de Cuiabá, sendo que duas das operações tiveram como alvo o ex-secretário de Saúde, Célio Rodrigues da Silva

Eloany Nascimento

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Foto: reprodução/Luis Alves/Prefeitura de Cuiabá

Durante o ano de 2023, operações foram deflagradas pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e Polícia Federal envolvendo os crimes de corrupção e colarinho branco em Mato Grosso. Dentre as 10 listadas pelo Leiagora, cinco foram contra esquemas instalados na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, que ganharam destaque na retrospectiva.

As ações investigaram desvio nos cofres do município de Cuiabá, sendo duas das operações tiveram como alvo o ex-secretário de Saúde, Célio Rodrigues da Silva. 

Em uma das operações, Célio foi investigado por envolvimento em esquema de desvio em plena pandemia de covid-19.

Já na última operação, o ex-secretário foi preso por fazer parte de um esquema de fraude na contratação de prestação de serviço para auferir lucro e realizar diversos repasses financeiros.

Nesta segunda-feira (1º) de janeiro, a pasta voltou ao comando da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

Para conferir mais detalhes dessas e outras operações deflagradas em 2023, confira na lista abaixo.

1-  Operação aponta desvio de mais de R$ 1 milhão da Saúde de Cuiabá (Operação Hypnos)

A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), deflagrou no dia 9 de fevereiro, a Operação Hypnos, para o cumprimento de ordens judiciais relacionadas  com a investigação de um suposto esquema que teria se instalado na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) no ano de 2021.

Na operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão domiciliar, dois afastamentos cautelares de exercício da função pública, um mandado de prisão preventiva, além do sequestro de mais de R$ 1 milhão.

O mandado de prisão foi cumprido contra o ex-secretário de saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues, um dos principais alvos da Operação Hypnos​. Na residência dele foi apreendido aproximadamente R$ 31 mil em espécie.

Relatórios de auditoria da Controladoria-Geral do Estado apontaram indícios de desvios de recursos públicos na ECSP e, a partir disso, foram constatadas diversas irregularidades em alguns pagamentos, na ordem de R$ 1 milhão.

O valor em questão pode ter sido desviado dos cofres da saúde pública do município de Cuiabá e teria sido direcionado de forma indevida em plena pandemia de covid-19.
 

2- Vice-prefeita e presidente da Câmara são afastados por envolvimento em desvio de combustível

A vice-prefeita Isabel Fernandes e o presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Cascalheira (a 772 km de Cuiabá), foram afastados do cargo por integrarem em um esquema de desvio de combustível e recursos públicos do município. Além deles, outros servidores foram alvos da Operação Tanque Cheio, deflagrada no dia 2 de março no município.

A operação foi realizada para desarticular um esquema de corrupção envolvendo setores da administração pública de Ribeirão Cascalheira e uso da máquina pública para fins particulares. 

As diligências resultaram também no afastamento do Secretário de Obras e Infraestrutura, Finanças e e Saúde.

3- Dois são presos durante 2ª fase de operação que apura esquema de corrupção na Saúde

Em março, uma nova fase da Operação Hypnos foi deflagrada pela Deccor para o cumprimento de novas ordens judiciais relacionadas à investigação de um suposto esquema que teria se instalado na Empresa Cuiabana de Saúde Pública no ano de 2021. Foram cumpridas duas prisões, dentre elas a do diretor financeiro da ECSP, Eduardo Pereira Vasconcelos.

Além das prisões, foi determinada a suspensão do exercício de função pública de três servidores e a suspensão do exercício de atividade de natureza econômica da empresa Remocenter Remoções e Serviços Médicos Ltda.

A investigação foi concluída em 17 de fevereiro e já foi convertida em ação penal, com denúncia oferecida pelo Ministério Público e recebida pelo juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital, tornando réus os 11 indiciados no inquérito policial.

4- Alvos da operação que apura desvio de cestas básicas são identificados

Foram identificados os três alvos da Operação Gorgulho, deflagrada na manhã do dia 9 de março, em Cuiabá. São eles: o assessor parlamentar Samir Bosso Katumata, 41 anos, o soldado da Polícia Militar, Marcel Angelo de Almeida, 34 anos, e o servidor público da Secretaria de Cultura do Estado, André Vitor Abreu Miranda Souza Gomes, 23 anos. 

Os investigados são acusados de desviar 240 cestas básicas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). A operação teve como objetivo cumprir os mandados de busca e apreensão, afastamentos de sigilo bancário e telefônico e sequestro de bens e valores.

As investigações contra a associação criminosa tiveram início após uma denúncia encaminhada pelo Gabinete Militar do Governo do Estado.

5 - Engenheiro é alvo de operação por oferecer propina a servidores da Sema para aprovação de projeto

Um engenheiro florestal de 49 anos foi preso durante a Operação “Mandare”, no dia 4 de abril, em Cuiabá. A ação policial apura uma denúncia sobre o investigado ter tentando cooptar servidores lotados no Setor de Cadastro Ambiental Rural, da Secretaria do Estado do Meio Ambiente (Sema), e oferecer propina para que seu projeto fosse aprovado com prioridade. 

Foram cumpridas quatro ordens de busca e apreensão, dois em escritórios de engenharia florestal e um residencial. Durante a operação deflagrada pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), foram apreendidos aparelhos celulares, computadores, hardware, além de documentos necessários à investigação em andamento.

6- Nova fase de operação apura desvio de aproximadamente R$ 3 milhões destinados à saúde de Cuiabá

A 4ª fase da Operação Curare foi deflagrada no dia 20 de abril para cumprir mandados contra corrupção e lavagem de capitais, envolvendo o desvio de recursos públicos destinados à saúde do Município de Cuiabá em aproximadamente R$ 3 milhões.

Nesta fase foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá e Chapada dos Guimarães, além da efetivação de medidas de sequestro de bens, direitos e valores.

Como se apurou nas fases anteriores da Operação Curare, um grupo empresarial, que fornece serviços à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cuiabá, manteve-se à frente dos serviços públicos mediante o pagamento de vantagens indevidas.

7 - Superintendente de saúde, chefes da farmácia e empresário são presos por desvio de medicamentos em VG

O superintendente de Saúde de Várzea Grande, chefes da farmácia e um empresário foram presos durante a Operação Fenestra, deflagrada no dia 22 de maio, na cidade industrial. Os investigados são suspeitos de envolvimento em um esquema de desvio de medicamentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Ipase.

Conforme a Polícia Civil, as investigações apontaram que os medicamentos eram receptados por um empresário que atua no ramo e utilizava “laranjas” para pagar vantagem indevida a agentes públicos, por intermédio de transferências bancárias e compra de veículo, visando a ocultação ilícita dos bens e valores.

Nas diligências foi constatado que, no período de pandemia da Covid-19, foi aberta uma janela nos fundos da farmácia da Upa Ipase, supostamente para evitar o contato entre pacientes e servidores, contudo, evidências indicam que foi utilizada para os desvios de medicamentos.

8- Operação Overpay cumpre 19 mandados contra envolvidos em irregularidades na saúde de Cuiabá

A Operação Overpay, foi deflagrada em julho pela Deccor para apurar o pagamento indevido realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, com a conivência de agentes públicos, em benefício a uma empresa contratada para prestação de serviços médicos na Capital. O dono dessa empresa é alvo de mandado de prisão.

Durante diligências, a equipe da Deccor verificou indícios de que a empresa contratada não existe fisicamente e que o sócio proprietário é um ex-agente público.

Também foram constatadas evidências de que a empresa apresentou planilhas de atendimento de médicos que sequer compareceram nas unidades hospitalares e alguns profissionais realizaram plantão apenas em determinada unidade hospitalar. 

9- Secretárias, chefe de gabinete e empresário são alvos de operação por desvio de dinheiro em prefeitura

Outra operação foi a Corrupção Delivery, deflagrada em julho para o cumprimento de 22 ordens judiciais de prisão, buscas e apreensões, sequestro e bloqueio de bens e afastamento de cargos de investigados por desvio de dinheiro na Prefeitura de Rio Branco (a 356 km de Cuiabá). Entre os quatro alvos, duas mulheres foram presas, são elas as secretarias de finanças e administração, Marilia Pereira e Kelly Elenice Freres Coqueiro. 

Além das duas secretarias, são cumpridos mandados de busca e apreensão contra o procurador e chefe de gabinete do prefeito André da Conceição Paiva e o empresário Jussemar Rebuli Pinto.

Segundo a Polícia Civil, os envolvidos no esquema são investigados pelos delitos de associação criminosa, peculato, falsidade ideológica e lavagem de capitais. Além das ordens judiciais, os servidores municipais também foram afastados judicialmente dos respectivos cargos. O grupo desviou recursos da prefeitura com o lançamento e pagamento de serviços não realizados por meio de notas fiscais emitidas pelas empresas de Jussemar.

10- Ex-secretário de Cuiabá é novamente alvo de operação contra corrupção na Saúde

Novamente, o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues da Silva, foi alvo da Deccor. Desta vez, da Operação Cartão-Postal, deflagrada em outubro para apurar fraudes que ocorrem desde junho de 2022 na gestão de Saúde de Sinop (a 476 km de Cuiabá).

Durantes as investigações, os policiais identificaram a atuação de uma suposta organização criminosa, que seria bastante estruturada, com clara hierarquia, divisão de tarefas entre seus componentes e que teria um sofisticado esquema de atuação em conexão com o Poder Público Municipal, cujo objetivo principal era fraudar de modo consistente a prestação do serviço de saúde na cidade, para auferir lucro e realizar diversos repasses financeiros aos líderes do esquema.
 

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