Senador Jayme Campos (União Brasil) cobrou uma força-tarefa dos Poderes Constituídos em todas as esferas - federal, estadual e municipal- , para que as obras públicas paralisadas possam se tornar realidade. Segundo ele, a medida vai resgatar o prejuízo social já causado, além de gerar emprego e renda para milhões de pessoas. Conforme o relatório do Tribunal de Contas da União,são mais de 8 mil obras, que já consumiram R$ 8,2 bilhões em recursos públicos sem nenhum retorno para o Brasil.
Ex-governador de Mato Grosso e prefeito de Várzea Grande por três mandatos, Jayme que este assunto não é novidade, tanto é que todos os anos, durante a votação das legislações orçamentárias como a LOA, PPA no Congresso Nacional, o TCU apresenta relatórios com as obras paralisadas.
“Fiquei impressionado com os números apresentados no relatório das Contas do Governo Federal pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que apontam para 8.603 obras com recursos federais paralisadas e que já consumiram R$ 8,2 bilhões em recursos públicos sem nenhum retorno para o Brasil, para os Estados e Municípios e principalmente para a população”, reclamou Jayme Campos que conseguiu aprovar em 2023 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado Federal, Projeto de Lei 3.971/2019 de sua autoria que estabelece prioridade para as obras de construção de escolas de educação infantil que já tenham sido iniciadas.
Ele pontuou ainda que o número de obras paralisadas deve mais do que dobrar se forem contabilizadas as obras Estaduais e Municipais que vivem a mesma situação de paralisação e de consumo de dinheiro público sem retorno para a população.
Jayme assinalou que é fundamental que decisões sejam tomadas, mas de forma efetiva, lembrando que apesar de existirem leis e até mesmo impedimentos legais para gestores públicos sobre a execução de novas obras sem a conclusão das que se encontram em execução ou estão paralisadas, a verdade é que o atual detentor do mandato deixa de concluir as obras do gestor anterior para evitar que ele fique com os méritos dela.
“Não existe, na atualidade, manter este tipo de atitude, seja ela política ou técnica. Necessitamos fazer com que as obras saiam do papel e se tornem realidade. Estamos falando de falta de vagas em unidades de saúde o que coloca em risco a vida das pessoas que necessitam do SUS, estamos falando do futuro de milhões de pessoas que deixam de estudar ou se capacitar na formação profissional, estamos falando em fim de toda uma população que precisa do suporte do Poder Público para ver seus direitos e garantias assegurados”, disse o senador mato-grossense.
Jayme Campos sinalizou que vai procurar o ministro do TCU Vital do Rêgo e abrir um entendimento que envolva todos os Poderes Constituídos para encontrar soluções definitivas e efetivas. Ele pontuou ainda que seria de bom termo que o Tribunal de Contas da União (TCU), juntamente com os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e em alguns casos os (TCMs), Tribunais de Contas dos Municípios tenham um raio-x completo da situação de todas as obras, independente daquelas apenas com recursos federais, ou com recursos estaduais ou com recursos municipais e até mesmo as que têm recursos das três fontes, para que se saiba a realidade e se tenha uma solução concreta.
“Tenho convicção pela minha experiência e vida pública que iremos encontrar obras públicas de todos os tipos e será necessário um grande esforço e dedicação, independente do Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, para que as obras saiam do papel, se tornem realidade e passem a atender a população. O que queremos e vamos trabalhar é para que essa realidade seja desmistificada por completo”, disse Jayme Campos.
O senador assinalou ainda que vai procurar o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Sérgio Ricardo, bem como os demais pares da Corte de Contas para que seja feito o mesmo tipo de ação em prol da solução para as obras paralisadas.
“Existem altos e baixos dentro de uma gestão e se todos caminharem em um único sentido, com certeza construiremos soluções a curto prazo para que o benefício da obra e do aquecimento da economia aconteça de forma concreta e real, pois obras paralisadas significa prejuízo em dobro e não é isto que ninguém quer, lembrando que além do benefício no atendimento a população a obra gera emprego, renda e aquece a economia como um todo”, disse o senador Jayme Campos.
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