Após solicitação de acompanhamento por parte da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa com relação aos fatos que envolveram o aborto sofrido por uma adolescente de 14 anos em Cuiabá, em novembro do ano passado, cujo feto de aproximadamente 8 meses foi encontrado no seu guarda roupas, dentro de uma mochila, a Procuradoria Geral de Justiça encaminhou ao Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente do Ministério Público para que adote os procedimentos cabíveis.
De acordo com a procuradora especial da mulher da Assembleia Legislativa, deputada estadual Janaina Riva (MDB), autora da provocação ao MPE, é necessário um acompanhamento mais de perto dessa adolescente para saber em que circunstâncias esse aborto ocorreu e com o intuito de proteger essa menor.
“Trata-se de uma menor que precisa ser protegida e este foi o motivo da provocação ao Ministério Público. O que é necessário saber é se existem adultos envolvidos no ato que no Brasil é considerado crime e sob que circunstâncias ocorrem esse aborto e essa gravidez”, finalizou.
Assessoria
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