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Notícias / Política

04/03/2024 às 18:25

“PEGO DE SURPRESA”

Advogado de Emanuel alega que afastamento é 'injusto' e que vai recorrer à Justiça

O prefeito ficará afastado do cargo por 180 dias após decisão da Justiça em decorrência dos desmandos na saúde pública de Cuiabá

Da Redação - Gabriella Arantes / Da Reportagem Local - Amanda Garcia

Advogado de Emanuel alega que afastamento é 'injusto' e que vai recorrer à Justiça

Foto: Amanda Garcia

O advogado Francisco Faiad, que responde pela defesa do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), afirma que o afastamento do gestor do comando da Prefeitura de Cuiabá foi “injusto” e que pegou o emedebista de surpresa. Emanuel ficará afastado do cargo por 180 dias após decisão da Justiça em decorrência dos desmandos na saúde pública do município.

“Injusto. Eu entendo que sim, é um inquérito que sequer houve notificação prévia a respeito dessa situação. Quer dizer, foi pego de surpresa, ou seja, um prefeito de uma Capital afastado por 180 dias de surpresa.Os processos judiciais não admitem mais surpresas”, explicou o advogado nesta segunda-feira (4). 

Faiad ainda disse que deve recorrer da decisão que afastou Pinheiro e que pediu a quebra do sigilo do caso à Justiça, medida que já foi acatada. 

“Vamos conhecer o processo ainda, pedi a quebra do sigilo e assim que obtivermos a quebra do sigilo vamos conhecer o processo. [...] Vamos tomar conhecimento do processo e obviamente vamos recorrer da decisão”, concluiu. 

Pela segunda vez, nesta segunda-feira (4), Emanuel Pinheiro foi afastado do comando Executivo Municipal. Proferida pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, a decisão é em decorrência dos desmandos na saúde pública da Capital mato-grossense. 

A medida foi tomada após pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), baseado na decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que reprovou as contas de gestão de Pinheiro referente ao ano de 2022 e,  apontou um rombo de R$ 1,2 bilhão.

O prefeito tem 15 dias para ingressar com agravo interno junto à Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Judiciário de Mato Grosso, ou pode recorrer direto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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