O governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, se comprometeu em realizar estudos mais aprofundados e detalhados sobre a demanda por construção e ampliação de creches para atender crianças na faixa etária de 0 a 3 anos. O compromisso foi assumido nesta quinta-feira (14) com representantes de entidades que integram o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política Educacional de Mato Grosso (Gaepe-MT). Será com base nesses estudos que Mendes prometeu agir. 

A audiência foi solicitada pelo Gaepe-MT logo após a aprovação de emenda na Lei Orçamentária de 2024, com previsão de recursos para essa finalidade. A mesma previsão já havia sido aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano PluriAnual (PPA). Pela previsão, o estado atuará complementarmente aos municípios nessa política pública. 

Representante do TCE-MT e membro do conselho diretivo do Gaepe-MT, o conselheiro Antonio Joaquim afirmou que é preciso “reconhecer e destacar, de forma elogiosa, o gesto contundente do governador Mauro Mendes, pois está assumindo o projeto de apoio à educação na primeira infância”. O conselheiro também destacou a sensibilidade política da Assembleia Legislativa, por abraçar a mesma pauta. 

Conforme o conselheiro Antonio Joaquim, o governador Mauro Mendes primeiro quer um raio X das obras inacabadas e da demanda existente. O levantamento sobre a necessidade de creches foi feito pelo Gaepe-MT, que apurou uma carência de 15 mil vagas a partir de informações fornecidas pelas prefeituras municipais.  

Já seguindo a orientação do governador, no começo da tarde o secretário de Educação, Alan Porto, acionou o Gaepe-MT requerendo cópia do diagnóstico relacionado ao déficit de vagas e o levantamento das obras paralisadas. 

Participaram da audiência pelo Gaepe-MT, além do conselheiro Antonio Joaquim, o juiz Túlio Dualibi, pelo Tribunal de Justiça, o prefeito Leonardo Bortolin, pela Associação dos Municípios, os deputados Janaina Riva e Wilson Santos, pela Assembleia Legislativa, o vereador Bruno Rios, pela União das Câmaras Municipais, Eva Paula, pela União dos Dirigentes Municipais de Educação, Cassyra Vuolo, da Comissão Permanente de Educação do TCE-MT, e os servidores Harley Santos e Rafael Navas, da Secretaria Estadual de Educação. 

Além do governador Mauro Mendes, compareceram na audiência o vice-governador, Otaviano Piveta, que lidera a gestão governamental na área de educacional, e o deputado federal e secretário chefe da Casa Civil, Fábio Garcia. 

“Foi dado um grande passo para uma vitória da educação na primeira infância. Cuidar de crianças tem que ser uma obrigação de todas as esferas da administração pública brasileira”, comemorou o conselheiro Antonio Joaquim.