Com a finalidade de desenvolver condições para o cultivo de cannabis medicinal em Mato Grosso, a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), em conjunto com a Fundação Uniselva e a empresa FITOCANN Pesquisa Científica e Desenvolvimento Ltda., formalizaram um acordo de parceria para realizarem estudos sobre o tema.
Intitulado como "Centro de Estudos e Inovações em Farmacognosia de Mato Grosso", a pesquisa busca desenvolver um banco genético de variedades da planta para a produção industrial no estado.
“Esse é um projeto que aproxima o tema da cannabis do agronegócio, então o foco é medicinal. Mas existe uma ligação muito próxima com o agronegócio porque nós acreditamos que o agronegócio é o setor que vai levar esse desenvolvimento a diante no Brasil. [...] No futuro, quando for permitido o cultivo industrial, o agricultor pode contar com esse materail genético já estudado e desenvolvido para realizar os seus cultivos”, disse ao Leiagora, o administrador da FITOCANN, Carlos Eduardo Araújo.
Conforme o especialista, Mato Grosso foi escolhido para pesquisa por ser considerado o celeiro do país. “O estado foi escolhido porque tem essa vocação agricola muito forte. [...] Mato Grosso a vantagem de englobar tres biomas muito diversos que são o Pantanal, a Amzônia e o Cerrado. Isso traz uma biodiversidade impar no Brasil”.
Proibição da cannabis no Brasil
Atualmente, a Lei Antidrogas proíbe em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, com exceção para aquelas plantas de uso exclusivamente ritualístico religioso e no caso de fins medicinais e científicos.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não classifica esses itens como medicamentos, mas autoriza a importação com receita médica e poderá avaliar a fabricação no país.
“O cultivo de cannabis é proibido. Só que a lei deixa um espaço para a autorização de cultivos com fins medicinais e cientificos. [...] O STJ vai realizar uma sessão sobre a possibilidade de cultivos industrial. Bom, já que não tem poder inebriantes, já que não pode causar dependencia a planta que não tem THC, porque proibir? Sendo que o potencial econômico, industrial e de desenvolvimento é gigante”, explicou Carlos Eduardo.
A expectativa dos pesquisadores é de que a lei mude. Por isso, ainda não á uma previsão de quando os agricultores poderarão produzir a cannabis medicinal no território.
“Isso no futuro pode ser permitido para fins industriais. Atualmente o que se permite é pesquisa cientifica. Então, não existe uma previsão de que os agricultores em geral vão poder realizar esse cultivo. Existe uma expectativa de que isso seja permitido em breve pelo STJ. Só que hoje essa polarização que toda na política a gente não tem um parecer claro sobre quanto tempo isso pode demorar”, finalizou.
