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28/04/2024 às 11:36

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Programa de proteção a testemunhas tem orçamento recorde sob Lula

Ministério dos Direitos Humanos reservou R$ 27,5 milhões para programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas neste ano

Metrópoles

Programa de proteção a testemunhas tem orçamento recorde sob Lula

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

O Ministério dos Direitos Humanos tem neste ano o maior orçamento da história para programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas. Foram reservados R$ 27,5 milhões para a ação. No governo Bolsonaro, o valor máximo foi de R$ 15 milhões.

O programa tem cerca de 500 pessoas inscritas, incluindo testemunhas em situação de risco após presenciarem crimes. Essas testemunhas sofrem intimidações para não colaborar com investigações ou processos criminais.

Durante o governo Bolsonaro, os orçamentos anuais foram de R$ 14,9 milhões em 2019; R$ 15 milhões em 2020; R$ 12 milhões em 2021; e R$ 14,1 milhões em 2022. Nesse período, três defensores de direitos humanos foram assassinados por mês, em média. No governo Lula, o orçamento em 2023 foi de R$ 25,6 milhões e, em 2024, de R$ 27,5 milhões.

As regras para os programas de proteção a vítimas e testemunhas foram criadas em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso. O projeto de lei foi escrito pelo então deputado Humberto Costa, hoje senador pelo PT de Pernambuco.
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