O Ministério dos Direitos Humanos tem neste ano o maior orçamento da história para programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas. Foram reservados R$ 27,5 milhões para a ação. No governo Bolsonaro, o valor máximo foi de R$ 15 milhões.
O programa tem cerca de 500 pessoas inscritas, incluindo testemunhas em situação de risco após presenciarem crimes. Essas testemunhas sofrem intimidações para não colaborar com investigações ou processos criminais.
Durante o governo Bolsonaro, os orçamentos anuais foram de R$ 14,9 milhões em 2019; R$ 15 milhões em 2020; R$ 12 milhões em 2021; e R$ 14,1 milhões em 2022. Nesse período, três defensores de direitos humanos foram assassinados por mês, em média. No governo Lula, o orçamento em 2023 foi de R$ 25,6 milhões e, em 2024, de R$ 27,5 milhões.
As regras para os programas de proteção a vítimas e testemunhas foram criadas em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso. O projeto de lei foi escrito pelo então deputado Humberto Costa, hoje senador pelo PT de Pernambuco.
