A morte do cachorro Joca, um golden retriever de quatro anos, teve grande repercussão nacional e acendeu o debate para a regulamentação do transporte de pets. Atualmente, as regras são estabelecidas por cada companhia aérea.
Joca faleceu na segunda-feira (22/4), durante um transporte aéreo errôneo feito pela companhia aérea Gol. O animal deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, com destino ao Aeroporto Municipal de Sinop, no Mato Grosso, porém foi levado para Fortaleza (CE).
Após a repercussão do caso, a deputada federal Camila Jara (PT-MS) apresentou um projeto de lei (PL 1434/24) que propõe diretrizes para o transporte de animais. “Existem outros projetos de lei para regulamentar o transporte de animal de assistência emocional em cabines de aeronaves. O nosso projeto vai tramitar junto a esses, e assim vamos direcionar a discussão para um caminho mais abrangente, olhando não só para a condição de assistência emocional do tutor, mas para o direito do animal à segurança e ao conforto”, explica.
A parlamentar espera rapidez na tramitação dos projetos. “Esperamos que os projetos sejam votados em breve na Comissão de Meio Ambiente, da qual eu participo. Também levaremos rapidamente ao Plenário, já que foi apresentado requerimento de urgência pelo deputado Marangoni”, detalhou a parlamentar.
Transporte em bagageiro
Pelas regras atuais das companhias aéreas, o transporte de animais com menos de 8kg pode ser feito na cabine, junto ao tutor, desde que o pet passe o voo todo na caixa de transporte. Já em caso de animais maiores, quando não for o caso suporte emocional, eles são levados junto às bagagens, sem acompanhamento.
A veterinária Gabrieli Garcez explica que, muitas vezes, os animais em transportes aéreos por bagageiros sofrem com o excesso de barulho, o que pode gerar um colapso. “Também tem que ser levado em consideração se ele já tem algum problema cardíaco ou algum tipo de dificuldade respiratória. Se for uma viagem muito longa, pode vir a sofrer de hipoglicemia por não ter se alimentado, ou sofrer de desidratação, por ser ambiente muito quente. Então, existem inúmeras coisas que podem acontecer com um animal no bagageiro, e esse é um grande risco que não é pensado pelas companhias aéreas”, pontua.
Garcez recomenda melhorias nos bagageiros das aeronaves. “Deveria haver uma parte dos bagageiros destinada só para os animais, com um ambiente climatizado, mais seguro”.
A veterinária também sugere um sistema de câmeras para monitorar os animais. “Caso acontecesse alguma coisa, algum veterinário a bordo poderia prestar os primeiros socorros, se necessário”, justifica.
