A Assembleia Legislativa de Mato Grosso implementará uma Comissão Permanente para monitorar o Pantanal, conforme o presidente da Casa de Leis e deputado estadual, Eduardo Botelho (União). O parlamentar afirma que o grupo servirá para alertar os Poderes diante dos recorrentes incêndios enfrentados na região pantaneira durante o período de estiagem.
Até o momento, não há informações sobre os nomes que irão compor o grupo para os trabalhos.
A medida foi colocada em discussão nesta segunda-feira (6), logo após a 4ª reunião ordinária da Câmara Setorial Temática sobre Mudanças Climáticas, onde constatou-se que a aalta de chuvas e aumento considerável no número de focos de incêndios são prenúncios de tragédias climáticas em Mato Grosso.
De acordo com dados do Corpo de Bombeiros, o número de focos de calor no estado aumentou em 109% em comparação ao ano passado e o volume de águas está abaixo do que foi registrado em 2020, ano do maior incêndio florestal já registrado no Pantanal.
O Governo chgeou a estabelecer que o estado tenha prazos ampliados e diferentes durante o período proibitivo de uso do fogo este ano. A medida foi anunciada no intuito de tratar com ‘maior rigor’ o combate aos incêndios florestais, além de visar a preservação da Amazônia, Cerrado e Pantanal.
“Eu fico preocupado, porque nós sempre passamos por um problema muito sério no Pantanal”, destacou Botelho ao anunciar a criação da Comissão, nesta quarta-feira (8).
Decreto nº 827/2024
Neste ano, foi determinada situação de emergência ambiental de março a outubro nas mesorregiões Nordeste, Norte e Sudeste, que englobam o bioma Amazônico.
Além disso, de abril a novembro no Sudoeste, onde está inserido o Pantanal. Já de maio a dezembro, será no Centro-Sul do Estado, onde está o Cerrado.
O documento ainda estabelece que a Sala de Situação Central funcione com ações de monitoramento e resposta rápida aos incêndios florestais e crimes ambientais, entre 1º de julho a 31 de dezembro, se estendendo por mais 30 dias após o fim do período.
O decreto também autorizou a contratação de brigadistas para atuar ao lado dos bombeiros no combate aos incêndios florestais.
