O repasse destinado ao salário-educação de 2018 referente ao mês de junho será disponível até o próximo dia 20 de julho para as contas dos municípios, estados e Distrito Federal do Brasil. O montante é de R$ 958,4 milhões que são repassados pelo Ministério da Educação. Esses valores são destinados aos programas, projetos e ações voltados para o ensino básico.

Segundo o Ministério da Educação, o salário-educação é uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, por meio de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento, no qual a Receita Federal realiza a arrecadação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) faz a partilha dos recursos até o dia 20 do mês seguinte que são divididos entre entre União, estados, municípios e Distrito Federal.

O FNDE fica com 10% da arrecadação líquida para projetos, programas e ações da educação básica; e os 90% restantes são repartidos em duas quotas. As parcelas são creditadas mensalmente nas contas bancárias específicas das secretarias de educação dos entes beneficiados conforme a proporção do número de matrículas. Acesse aqui para saber mais sobre o salário-educação. (Com informações do Governo do Brasil)

Por Laura Arruda