O presidente Michel Temer assinou, nesta segunda-feira (10), duas Medidas Provisórias (MP) relativas aos museus brasileiros. A primeira cria a Agência Brasileira de Museus (Abram), que será responsável por gerenciar museus e também reconstruir o Museu Nacional, que teve todo o acervo destruído por conta de um incêndio. Já a segunda permite a criação de fundos patrimoniais para receber doações aos museus.  As MPs foram assinadas em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

Dentre as atribuições da Abram, está promover os museus brasileiros, desenvolver e executar programas de preservação, gerir os museus e qualificar os servidores que trabalham neles. A agência vai substituir o Instituto Brasileiro de Museus e todas as instituições sob a administração do Instituto passarão para a Abram. A instituição também ficará responsável de implementar ações para proteger os acervos e restaurar museus. A Abram funcionará como um serviço social autônomo, similar ao Serviço Social da Indústria (Sesi).

Os fundos patrimoniais tem o objetivo de incentivar a doação de recursos para os museus, feita tanto por pessoa física como por empresas. O texto da MP autoriza que o dinheiro seja destinado a programas e projetos ligados ?à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação, à cultura, à saúde, ao meio ambiente, à assistência social e ao desporto?.  O dinheiro arrecadado pelos museus será administrado pela Abram e revertido para os próprios museus. Anteriormente, esse dinheiro ia para a União.

Direto da Redação, Bárbara Muller.