O LTV recebeu o Dr. Hélio Ramos, advogado e professor de Direito Eleitoral, para esclarecer sobre pontos relevantes e polêmicas que vem ocorrendo nessas Eleições, como fake news, segurança das urnas eletrônicas e o quadro político do segundo turno presidencial.

Sobre as possibilidades de fraude divulgadas nas últimas eleições, sobre pessoas que não conseguiram computar o voto ou que não apareceu o número de seu candidato, ele é enfático ao dizer que tudo não passou de uma desinformação do eleitor. ?Na verdade, é uma falta de habilidade, uma falta de atenção do eleitor que, ali na pressa, na fila, no afã de votar para Presidente da República, que era a eleição mais importante, sem demérito das outras cinco, e aí aconteceram alguns casos que ficaram provados que não se tratavam de fraude?, afirma Ramos.

Sobre possíveis falhas das urnas eletrônicas, ele explica que ?não tem base estatística ou científica nenhuma para dar fundamentação para esse tipo de afirmação?. Ele acredita que muitas pessoas falam sem fundamentação sobre o assunto, o que acaba gerando polêmicas.

Dr. Hélio esclarece ainda que qualquer cidadão pode ir até o Tribunal Regional Eleitoral e se credenciar para acompanhar o processo de auditoria das urnas. ?O processo das urnas eletrônicas é um processo público, todas as pessoas que quiserem podem participar. (...) O processo de auditoria da urna eletrônica é franqueado, não só a nós, advogados ou jornalistas, mas a qualquer cidadão que quiser participar?, completa.

 Em relação às famosas fake news (notícias falsas, em inglês), ele afirma que isso sempre fez aconteceu, porém, com o avanço da tecnologia, a maneira de espalhar essas mentiras é que mudou. ?Fake news sempre existiu, o meio é que modificou. Hoje a ferramenta que se tem para poder propalar as notícias falsas, as fake news, é a internet?, afirma o advogado.

Ele acredita que o grande desafio atualmente é como combatê-las. ?A grande questão em relação às fake news hoje é como criar mecanismos de controle para que se evite que a honra, imagem e que notícias degradantes, inclusive de ataque pessoal, sejam propaladas na internet sem controle algum?, enfatiza.

Dr. Hélio explica que os órgãos de controle têm sido ineficazes em relação à internet, principalmente WhatsApp, já que não tem como excluir notícias mentirosas que são enviadas no aplicativo, pois sua URL é de difícil identificação, diferente de outros app?s. ?O TSE, mesmo com a ajuda da Polícia Federal, da Secretaria de Inteligência do Ministério da Justiça, do Conselho de Fake News que foi criado para tentar dar uma organização nisso aí, essas medidas não são suficientes para poder criar esse tipo de coercitividade em relação à essa prática", lamenta.

Sobre a influência das fake news nas eleições, que faz com que o eleitor decida seu voto baseando-se em conhecimento adquirido por meio de notícias falsas, como, segundo alguns cientistas políticos, ocorreu nos Estados Unidos, Ramos acredita que isso não acontecerá por aqui. ?Acredito que o resultado da eleição no dia 28 vai ser o resultado na vontade democrática do cidadão eleitor. E isso mesmo com a influência de algumas fake news, mesmo com influência, em alguns casos, de abuso de poder econômico (que tem que ser comprovado, lógico), essas situações vão fazer que o grande vitorioso do processo eleitoral de 2018 seja o cidadão eleitor, seja a democracia?, pondera.

O jurista também comentou sobre o quadro político do segundo turno. Segundo seu ponto de vista, a discussão política não aconteceu de forma adequada. ?Eu vejo com uma certa apreensão. Primeiro, porque, gostaria que a eleição tivesse tido um processo de discussão bem mais aprimorado em relação a propostas que viessem a tratar dos reais assuntos que a nação precisa discutir. E a gente ficou em temas que, na verdade, não são temas da Presidência da República?, explica Ramos, destacando que o processo eleitoral falhou em não proporcionar o espaço do debate.