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14/02/2019 às 15:16

AL amplia prazo para indicações ao TCE e 5 nomes já foram apresentados

Fernanda Leite

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ampliou o prazo para que os deputados estaduais apresentem nomes que queiram disputar à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

[caption id="attachment_38747" align="aligncenter" width="300"]Paulo Araújo, deputado estadual Foto: Reprodução/ LTV[/caption]

De acordo responsável pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que irá conduzir os trabalhos, deputado Paulo Araújo (PP), o prazo foi prorrogado porque a demora para emissão de determinados documentos exigidos no rito chega a 5 dias. ?Tem certidões negativas que as emissões são demoradas e para não prejudicar o processo, o presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (DEM), solicitou maior prazo?, esclareceu.

O parlamentar adianta que 5 nomes já foram apresentados. ?Não vou revelar, pois, devido a essas certidões não posso dizer, por enquanto, nada oficialmente?, explicou.

Após as indicações das candidaturas, abre-se novo prazo de 48h para que a CCJ, analise os documentos solicitados.

E posteriormente, Mesa Di­re­tora vai pu­blicar o nome dos in­di­cados que ti­veram a ins­crição de­fe­rida e os que ti­veram a in­di­cação in­de­fe­rida.

O Co­légio de Lí­deres será então con­vo­cado para ana­lisar as in­di­ca­ções apro­vadas e es­co­lher um can­di­dato.

A Mesa Di­re­tora da Casa já avisou que o pro­cesso será em vo­tação única e se­creta, e a es­colha deve ser por mai­oria sim­ples, desde que haja quórum mí­nimo de 13 de­pu­tados em ple­nário.

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