14/02/2019 às 17:38
Fernanda Leite
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), acatou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), no âmbito da Operação Rêmora, e torna o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) réu na ação.
O deputado foi denunciado por organização criminosa, corrupção e por embaraçar as investigações.
O relator do processo, Rondon Bassil Dower, começou lendo a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), ele explica como ocorreu as fraudes em licitações nas reformas de escolas em todo estado.
Os desembargadores Juvenal Pereira da Silva , Marcos Machado, Luiz Carlos Marilsen Andrade, Maria Aparecido, Serly Alves, Nilza Maria Pôssas, Antônia Gonçalves, pediram o afastamento dele.
" Vou manter fiel a meu entendimento desde o momento que assumi neste Tribunal inúmeras vezes, dezenas de vezes, proferir votos solitários no sentido de afastamento de deputado envolvido em ilícitos penais indícios suficientes, independente de MP ou não. As medidas cautelares podem ser decretadas do requerimento do MP se necessárias a ordem. E quero ter vista dos altos só nesta parte acompanho o voto do Juvenal", disse o magistrado Luiz Carlos.
O desembargador Orlando Perry pediu para que o Ministério Público para se manifestar acerca do afastamento do cargo. "Eu proponho que o MP se manifeste", disse.
Por 1 voto o pedido de afastamento do parlamentar foi negado. O voto que decidiu a permanência do parlamentar no cargo foi do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. Foram 10 votos contra e 9, a favor. o. Conforme a alegação da maioria dos magistrados, o pedido não consta na ação do MPE.
Acompanharam o voto do relator para recebimento da denúncia, os desembargadores Orlando Perri, Juvenal Pereira, Marcio Vidal, Guiomar Teodoro Borges, Clarice Claudino da Silva, Maria Erotides Kneip, Marcos Machado, Dirceu dos Santos, Luiz Carlos da Costa, Maria Aparecida Ribeiro, Serly Marcondes Alves, Gilberto Giraldelli, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Antônia Siqueira Gonçalves, Helena Maria Bezerra Ramos,Alberto Ferreira de Souza e Marilsen Andrade Addario.
O desembargador Pedro Sakamoto se declarou suspeito.
O segurança do parlamentar, Milton Flávio de Brito Arruda, também virou réu no mesmo processo.
Deputado emite nota
O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) lamentou o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual sem apresentar absolutamente nenhum elemento que comprove as acusações feitas. Maluf enfatizou que respeita o Tribunal de Justiça e garantiu que vai provar sua inocência durante o andamento da ação.
Assista a sessão aqui
https://www.youtube.com/watch?v=J3859mDxHoYEntenda a denúncia da Operação Remôra
O deputado Guilerme Maluf foi acusado de integrar o núcleo de liderava a organização que estava dentro da Seduc e ainda, sendo beneficiário direto de parcela da propina arrecadada.
O MP acusa ainda, o parlamentar de usar as influências políticas proporcionadas pelo cargo para promover as articulações necessárias para ampliar os esquemas voltados para solicitação e recebimento de propinas.
Conforme o MPE, no núcleo de liderança da organização tinha ainda a participação do ex-secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto Filho.
Na primeira fase da operação, foram 4 pessoas tiveram mandados de prisões decretadas: os ex-servidores da Seduc, Fábio Frigeri, Moisés da Silva e Wander Luiz dos Reis; e o empresário Giovani Guizardi, dono da construtora Dínamo, apontado como a pessoa responsável por arrecadar a propina paga pelos empreiteiros.
Ao todo, 22 pessoas foram denunciadas pelo MPE suspeitas de participarem de fraudes em licitações, entre empresários do ramo da construção e servidores públicos. Eles respondem pelos crimes de constituição de organização criminosa, formação de cartel, corrupção passiva e fraude em licitação.
16:19
16:04
16:03
15:49
15:41