Um Anteprojeto de Lei foi apresentado na Câmara Municipal de Cuiabá nessa quinta-feira (16), durante sessão ordinária, para a criação de cemitério de animais. O projeto é de autoria dos vereadores Abílio Brunini (PSC) e Marcelo Bussiki (PSB).
Os parlamentares destacaram que, juntamente com isso, está propondo um cemitério sustentável onde possa ser enterrado também por cápsulas, além de crematório, onde também possa ser feito o plantio por árvores.
Também pedem que 10% dos cemitérios existentes tenham espaço animal.
No projeto, os vereadores pontuaram que, apesar de o enterro do quintal parecer a maneira mais fácil de cuidar respeitosamente dos restos do animal, infelizmente pode ser perigoso para outros animais domésticos. Pois a maioria são colocados para “dormir” com um agente anestésico extremamente concentrado, o que resulta em uma morte muito pacífica (daí o termo eutanásia, que significa “boa morte”).
“No entanto, esta droga, pentobarbital, persiste no corpo enterrado do animal de estimação por até um ano. Qualquer animal que se depare nos restos mortais será envenenado pela solução de eutanásia”, diz trecho da proposta.
A cápsula é composta por um composto orgânico que, quando plantado junto ao corpo em posição fetal e uma semente viva, se degrada com o passar do tempo – dando lugar a raízes de uma bela árvore. Esta, pode ser mantida pelos familiares em seus primeiros anos.
Cremação é uma técnica funerária que visa reduzir um corpo a cinzas através da queima do cadáver. O método comum no mundo ocidental é a cremação do cadáver em fornos crematórios desenvolvidos para esse fim.
O Poder Executivo Municipal deverá encaminhar à Câmara Municipal, no prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da publicação da presente Lei Complementar.
