O deputado estadual Ulysses Moraes (DC) criticou a postura do governador Mauro Mendes em relação à reforma tributária prevista na Mensagem 114/2019, enviada pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A proposta do Executivo estadual foi tema de audiência pública que debateu o tema com o setor produtivo na tarde de segunda-feira (1°), no Plenário Renê Barbour.
Ulysses Moraes deixou claro, durante seu discurso na audiência, de que não votará a favor de nenhum projeto que preveja o aumento de tributos. O parlamentar afirmou que uma das possíveis consequências das novas alíquotas previstas pelo Governo do Estado na Mensagem 114/2019 é a fuga de empresas de Mato Grosso, além do aumento na sonegação fiscal. Ele criticou ainda a proposta, que deveria tratar apenas da regulamentação de incentivos fiscais.
“Manifesto meu descontentamento com o Governo do Estado, pelo atropelo como foi enviada esta Mensagem para a ALMT. Achei o ato um tanto desrespeitoso com todas as entidades que aqui estão, por não ter discutido e debatido estas reformas anteriormente com elas. Iríamos tratar apenas de incentivos fiscais, mas veio de surpresa uma reforma tributária. O que deveria ter vindo, na verdade, era uma reforma administrativa, com corte de gastos”, afirmou.
O deputado comentou sobre mudanças na taxação do etanol, que impactariam no preço do combustível nas bombas, além do impacto que este aumento acarretaria em outros produtos. Ele citou ainda que Mauro Mendes pretende reajustar os tributos referentes a remédios, lembrando ainda que existe uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tramitando no Congresso Nacional que prevê a isenção de impostos a esta categoria. Ao final, Ulysses Moraes ironizou, afirmando que o Governo do Estado quer tributar até o Sol.
“Tivemos um incremento na energia solar que pode ser gerada pelo próprio consumidor, onde quem era isento, pode pagar até 27,5%. Nenhum outro estado fez tributação neste sentido. A Europa tentou e recuou. Energia renovável é o futuro e estamos tentando fugir disso. Mato Grosso tem uma das tarifas energéticas mais caras do país e esta é uma das formas de se mudar isso. Mas o Estado está na contra mão disso e quer tributar até o Sol”, concluiu.
Direto da assessoria
