O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), avaliou que a situação dos presídios no Estado é caótica, complicada e insustentável. Entendendo que é preciso tomar uma medida urgente para poder melhorar o sistema prisional.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamonte e o desembargador Orlando Perri estiveram na AL em uma reunião com o presidente da Casa e uma comissão de deputados para tratar sobre a situação do sistema penitenciário no Estado.
“A reunião foi proveitosa no sentido que os deputados tiveram uma melhor oportunidade de conhecer as condições do sistema prisional a partir de uma radiografia detalhada apresentada por um membro do Tribunal de Justiça. Os deputados saíram da reunião dispostos a colaborar com o setor”, disse Botelho.
No encontro, foi discutido a superlotação do sistema prisional e a necessidade de investir em qualificação e modernização nos presídios. E que é preciso mais investimento do Estado, já que houve muito pouco nos últimos quatro anos, avaliando que todas as unidades prisionais precisam de reparos urgentes.
Alguns deputados irão, junto com membros do grupo de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário, percorrer algumas unidades do Estado para garantir na Lei de Diretrizes Orçamentárias, uma previsão de recursos junto a Lei Orçamentária Anual do setor.
“Viemos pedir o apoio da Assembleia no que diz respeito a futuros investimentos no sistema, porque nos últimos anos, o investimento foi muito aquém do necessário. Então nesse sentido que nós viemos aqui socializar com os deputados essa necessidade”, relatou Bustamante.
A pretensão é trazer o sistema PAC para as penitenciárias de Mato Grosso. O custo mensal será de aproximadamente R$ 3,5 mil, pois a superlotação dos presídios e a falta de programas de recuperação das unidades prisionais resultam em uma taxa de 80% de reincidência. Os números, segundo Perri, alertam para a necessidade de programas eficazes para os reeducandos.
