Os atendimentos das cirurgias eletivas e novos pacientes para Unidade de Terapia Intensiva (UTI), foram suspendidos pelo Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá, nessa sexta-feira (29).
Através de nota, a unidade esclareceu que o motivo do atraso seria nos repasses dos pagamentos do contrato firmado com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Segundo a prefeitura, a secretaria está em período de recontratualização dos serviços dos hospitais filantrópicos.
Confira a nota do Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá na íntegra:
Em complementação à nota na qual comunicamos a suspensão dos atendimentos publicada ontem (29/11/2019), o Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá esclarece que:
- Todos os valores em atraso cobrados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cuiabá referem-se a produções supervisionadas, auditadas in loco e já faturadas no sistema do Ministério da Saúde do contrato vigente;
- Todos os valores em atraso já foram repassados pela SES e FNS (Fundo Nacional de Saúde) para o Fundo Municipal de Saúde, comprovando portanto, a produção já realizada;
- Já foram solicitadas todas as Notas Fiscais correspondentes a essas produções em atraso e as mesmas já estão protocoladas no Setor Financeiro da SMS;
- O Termo de Repasse e o Plano Operativo da Emenda Parlamentar também já estão assinados, inclusive com a aprovação do Conselho Municipal de Saúde;
- Os incentivos municipais estão previsonados no contrato vigente mas deixaram de ser repassados desde dezembro de 2018;
- Toda a documentação comprobatória já foi previamente entregue aos órgãos de controle: Câmara Municipal de Cuiabá, Ministério Público do Estado, Ministério Público de Contas, Comissão de Saúde da AL-MT, 3ª Vara de Justiça de Várzea Grande, SES e Ministério da Saúde;
- Desde o início deste ano, com o fechamento da Santa Casa, o HG vem atuando em sua capacidade máxima, inclusive extrapolando o teto físico-financeiro contratual em todos os últimos meses;
- Hoje a SMS de Cuiabá (gestora plena do SUS) só tem o HG credenciado para atendimentos nas áreas de Cardiologia intervencionista e cirurgias cardiovasculares, o que faz com que sejamos responsáveis por toda a Alta Complexidade nestas especialidades;
- Estamos em processo de renovação contratual e devido aos constantes atrasos, a própria instituição solicitou a diminuição do seu contrato com a SMS, com o descredenciamento nas especialidades de Oftalmologia e Vascular e diminuição da quantidade de consultas médicas especializadas/mês;
- Toda a produção mensal do HG pode ser analisada e comprovada através das atas da Comissão de Acompanhamento Contratual (CPAC) instituída pela SMS e que se reúne mensalmente para avaliação das metas quantitativas e qualitativas dos hospitais contratualizados.
- Por fim, convidamos todos a acompanhar nossa produção e números mensais através do nosso site: www.hg.cuiaba.br, na aba Transparência.
