O juiz Alexandre Delicato Pampado, da Vara Criminal da Comarca de Primavera do Leste (321 km ao sul da Capital), manteve a prisão de um indígena que foi flagrado supostamente cometendo crime sexual contra a própria neta, de apenas 2 anos. A prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva e o homem deverá ser transferido da comarca por medida de segurança.
De acordo com informações da audiência de custódia, há materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria dos crimes, incluindo vídeo registrado por terceiros que mostram o indígena com a calça abaixada, assim como a da infante, em local público, supostamente praticando o crime de estupro de vulnerável.
Ao analisar o caso, o magistrado viu a necessidade de assegurar a segurança da instrução criminal, visto que o autuado é avô da vítima e naturalmente manterá contato com a mesma e seus familiares, podendo influenciar seus futuros depoimentos.
O magistrado também solicitou à Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso a remoção imediata do suspeito da comarca, uma vez que há suposta tentativa de resgate do autuado por demais indígenas.
O juiz Alexandre Pampado alerta aos autores dos vídeos que não compartilhem as imagens, uma vez que produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, é crime apenado com reclusão de 4 anos e multa.
Por se tratar de crime contra dignidade sexual e contra vítima menor de idade, o processo tramita em segredo de justiça.
Por assessoria
