O Ministério Público do Estado designou o promotor de Justiça Leandro Volochko para responder pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Chapada dos Guimarães, a partir de segunda-feira (17).
Apesar de haver várias especulações sobre o afastamento da promotora de Justiça Solange Linhares Barbosa, o MPE não confirmou a informação.
Conforme informações, Solange foi afastada pela desembargadora do Tribunal de Justiça Clarice Claudino após ser denunciada no início do mês pelo MPE por ter supostamente desviado R$ 985,785 mil da Promotoria de Paranatinga, onde atuava.
A denúncia foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges e pelo coordenador do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco Criminal), Domingos Sávio de Barros Arruda, em janeiro.
Conforme o documento, os desvios começaram em março de 2017, e foram registrados em pelo menos 13 Termos de Ajustamento de Conduta firmados por ela, como representante do MP.
O órgão registrou que os termos eram sempre referentes a temas ambientais e previam que o depósito de valores em contas de três entidades nas quais ela e outros cúmplices tinham acesso.
O MP também destacou que Solange destinava os valores à projetos que, supostamente, seriam de interesse do órgão ministerial. No entanto, eles existiriam ‘apenas na imaginação dela’.
De acordo com o órgão, a promotora tem simpatia pelos povos indígenas e teria beneficiado comunidades, por interesse próprio. Ela teria usado os valores desviados para contratar serviços como a manutenção de equipamentos agrícolas em uma aldeia e construção de oca em outra.
Diante dos fatos, o MP pediu a condenação da promotora por peculato, praticado 13 vezes. Os comparsas também foram denunciados, sendo eles Jean da Rosa Nunes e Wellington Miranda Passos. Eles devem responder por desvio de recursos públicos, praticados sete e oito vezes.
