O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Mato Grosso participa neste sábado (9) da “Operação O2 (oxigênio)" desencadeada por uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Polícia Civil.
Segundo a coordenação do Gaeco-MT, um mandado de busca apreensão está sendo cumprido nesta manhã em Cuiabá. Não foram divulgadas informações sobre o alvo.
A operação acontece em quatro estados da federação e estão sendo cumpridos 35 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens. Estão sendo investigados crimes contra administração pública ocorridos em processo de dispensa de licitação para aquisição emergencial pelo Estado de 200 respiradores ao custo de R$ 33 milhões.
Aproximadamente 100 policiais civis, militares e rodoviários federais de Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso estão envolvidos. Também colaboram com as investigações a Polícia Civil do Rio de Janeiro, Ministério Público do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Mato Grosso e o Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina, além da Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar de SC.
A força-tarefa investiga crimes contra administração pública em processo de dispensa de licitação para aquisição emergencial de 200 ventiladores pulmonares, a fim de auxiliar no enfrentamento da covid-19, ao custo de R$ 33 milhões pagos de forma antecipada, sem a exigência de qualquer garantia e sem as mínimas cautelas quanto a verificação da idoneidade e da capacidade da empresa vendedora.
As investigações, até o momento, identificaram fraude no processo de aquisição dos respiradores, mediante um sofisticado esquema criminoso que envolveu a corrupção de agentes públicos, falsidade ideológica em documentos oficiais, criação de empresas de fachada administradas por interpostas pessoas e lavagem de dinheiro.
A celeridade na coleta de farto conjunto probatório inicial e a rápida formulação dos pedidos que embasaram as medidas cautelares só foram possíveis em razão do trabalho realizado em parceria pelos policiais da DEIC e do Gaeco com os promotores de Justiça do Estado de Santa Catarina. As apurações, até o presente momento, contaram com total colaboração dos órgãos públicos vinculados ao Governo do Estado de Santa Catarina.
As instituições de controle e repressão lamentam que, no meio de uma pandemia, tenham que ser usados instrumentos extremos como os adotados, destacando, porém, a estrita necessidade da medida, a fim de preservar a probidade administrativa no território catarinense, valor que não pode ser jamais descurado, independentemente de qualquer circunstância.
Detalhes da investigação permanecem sob sigilo.
Da assessoria
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