Cuiabá, terça-feira, 07/07/2020
05:14:17
informe o texto

Notícias / Política

28/06/2020 às 15:02

Deputada quer IML Veterinário e apuração de crimes contra animais em MT

Projeto é pioneiro e ajuda a subsidiar investigações de crimes ambientais para punir responsáveis

Camilla Zeni

Deputada quer IML Veterinário e apuração de crimes contra animais em MT

Imagem ilustrativa

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Mato Grosso pode implantar um Instituto Médico Legal Veterinário para apurar crimes de maus-tratos contra animais. A proposta, apresentada pela deputada estadual Janaina Riva (MDB), é analisada na Assembleia Legislativa.

Conforme o projeto de lei, se enquadram na proposta animais domésticos, domesticados, silvestres e exóticos, estejam eles vivos ou mortos. 

No IML Veterinário, os laudos devem ser elaborados por um médico veterinário legista, e deve apontar se houve ou não crime na morte dos animais e culpa de algum responsável. Esses documentos devem ser enviados com cópia à Delegacia do Meio Ambiente e ao Ministério Público do Estado, para subsidiar investigações.

Leia também - PM resgata cadela arremessada de trincheira de 5 metros de altura

Ao propor o projeto, a deputada observa que inúmeros crimes contra animais são registrados em Mato Grosso, de forma que se faz necessária a implantação do IML especializado. Além disso, o estado seria pioneiro na atuação.

A parlamentar justifica ainda que "possuímos em nosso Estado o Pantanal, compostos de inúmeras espécies animais, as quais são cobiçadas de todas as formas, devendo observada a estrutura necessária para apuração e condenação das pessoas que praticam crimes contra os animais, como também aqueles que compõem o habitat do Pantanal".

O projeto de lei, lido na sessão ordinária do dia 17 de junho, ainda deve tramitar no parlamento e passar por duas sessões de votação para que, então, seja sancionado pelo governador Mauro Mendes (DEM).

Crimes contra animais
Nas últimas semanas, crimes cometidos contra animais ganharam destaque em Mato Grosso. Um dos casos que se tornou conhecido nacionalmente e ganhou destaque foi o descarte irregular de animais mortos, em uma área residencial de Cuiabá, em meados de maio.

Naquela ocasião, cerca de 20 animais, mortos, e uma placenta com filhotes foram encontrados, descartados de forma irregular. Alguns ainda estavam com coleiras. Segundo as investigações, o funcionário de uma empresa de coleta e resíduos teria assumido a autoria do descarte. Esse caso ainda é investigado.

Já nessa sexta-feira (26), a Polícia Militar divulgou a informação de que estaria buscando o responsável por lançar uma cadela de cima de uma trincheira, em Cuiabá. O caso causou grande repercussão na cidade, mas, no dia seguinte, a PM informou que imagens de câmeras de segurança mostraram que a cadela não foi arremessada, mas acabou pulando ao se assustar com os carros que passavam pelo local.

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Em parceria com Engaje Sitevip Internet