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Notícias / Política

22/07/2020 às 17:00

Para onde foi o dinheiro? Saiba quanto e como a Prefeitura de Cuiabá aplicou os recursos da covid-19

Até o momento a prefeitura recebeu R$ 57,8 milhões e os principais gastos foram com profissionais e compra de medicamentos e insumos hospitalares.

Eduarda Fernandes

Para onde foi o dinheiro? Saiba quanto e como a Prefeitura de Cuiabá aplicou os recursos da covid-19
Você sabe, afinal de contas, quanto a Prefeitura de Cuiabá recebeu para o enfrentamento e combate à pandemia do novo coronavírus? Sabe onde os recursos foram aplicados? O Leiagora detalhou todos os valores disponibilizados no Portal da Transparência da prefeitura e mostra a você, leitor, passo a passo de onde cada recurso veio e onde foi aplicado. 

Para tanto, a reportagem solicitou uma série de esclarecimentos à prefeitura por e-mail e com o retorno, por meio desta matéria, tenta tirar as dúvidas da população que frequentemente questiona os gestores públicos sobre o tema. Além disso, disponibilizamos ao longo desta matéria o máximo de links possíveis sobre a origem dos recursos.

A Prefeitura de Cuiabá informa que a Secretaria Municipal de Saúde tem um total de R$ 57,8 milhões, deste total, R$ 47,7 milhões são do governo federal direcionados exclusivamente ao combate e enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Além disso, outros quase R$ 10 milhões estão listados no Portal da Transparência e são referentes às emendas parlamentares e outros repasses, nem todos descritos. 

Além desse valor, a Prefeitura tem ainda a receber R$ 32 milhões do governo federal por meio da Portaria nº 1.666/20, de 1º de julho, do Ministério da Saúde, que destina R$ 13,8 bilhões aos estados e municípios. A liberação dos valores começou no dia 15 deste mês.

Com relação a esses R$ 32 milhões, o valor aparecia listado em vermelho na planilha de recursos recebidos e aplicados, com indicativo de que seria usado para “custeio/investimento covid-19” e sem mais detalhes. Após a solicitação de informação de dados para esta matéria, houve uma atualização no Portal e os R$ 32 milhões não estão mais listados na planilha.

Sobre o montante, a Prefeitura de Cuiabá informou no e-mail que ainda receberá o valor e que “está em andamento a montagem de um Plano de Aplicação, que será disponibilizado no Portal da Transparência”.

Apesar de a prefeitura falar que o Portal é atualizado diariamente, a informação que consta na planilha é que a última atualização ocorreu no dia 13 deste mês.



Entenda cada valor

De acordo com a planilha de recursos recebidos e aplicados, disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de Cuiabá, a Secretaria Municipal de Saúde recebeu R$ 8,4 milhões oriundos de emenda impositiva da Câmara de Vereadores.

A planilha também lista os repasses de R$ 200 mil e R$ 245 mil, ambos relacionados à Resolução nº 313, de 19/03/2020, sem detalhes do que se trata. 

A Prefeitura de Cuiabá recebeu, ainda, R$ 200 mil por meio de emenda parlamentar do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB), R$ 1 milhão em emenda da senadora cassada Selma Arruda e R$ 499,6 mil em emenda do ex-deputado federal Fábio Garcia (DEM), que foi liberada somente agora. O que totaliza quase R$ 1,7 milhão. 

Na sequência, é listado o valor de R$ 23,9 milhões, oriundo da Portaria nº 774, de 9 de abril, do Ministério da Saúde, que estabelece R$ R$ 3,9 bilhões a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à covid-19.

A planilha também exibe o valor de R$ 229,3 mil, proveniente da Portaria nº 827, de 15 de abril, do Ministério da Saúde, que destina R$ 36,7 milhões à realização de hemodiálise em pacientes com suspeita ou confirmação de covid-19.

O montante de pouco mais de R$ 2 milhões aparece em seguida na planilha, viabilizado pela Portaria nº 480, de 23 de março, que enviou R$ 600 milhões, a ser disponibilizado, em parcela única, aos estados e Distrito Federal, destinado ao custeio das ações de saúde relacionadas ao enfrentamento da circulação da "covid-19" no Brasil. Deste total, Mato Grosso recebeu R$ 9,7 milhões.

Repasses para UTI

O último bloco, de repasses provenientes da Portaria 1.239, de 18 de maio de 2020, do Ministério da Saúde, requer mais atenção.

Segundo o Portal da Transparência, Cuiabá recebeu, ao todo, R$ 14,4 milhões para Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Este valor foi subdividido da seguinte forma: R$ 7,2 milhões para UTI adulto do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC); R$ 1,4 milhão para UTI pediátrica do HMC; R$ 1,4 milhão para UTI pediátrica e custeio do Hospital Referência de Cuiabá (antigo Pronto Socorro); e R$ 4,3 milhões para UTI pediátrica e custeio do Hospital São Benedito.

Contudo, há uma observação nos dois primeiros repasses, que somados dão R$ 8.640 milhões, destinados à UTI adulto e pediátrica do HMC.  Um asterisco vermelho faz referência à Portaria 1.554, de 17 de junho, que desabilitou leitos de UTI e determinou a devolução de recurso de custeio do Ministério da Saúde.

Filantrópicos

Por meio das Portarias nº 1.393 e 1.448, ambas do Ministério da Saúde, Cuiabá recebeu R$ 6,5 milhões em auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, para controle da pandemia.

Emenda impositiva da Câmara

Os vereadores por Cuiabá anunciaram terem destinado R$ 8,7 milhões em emendas impositivas à Secretaria de Saúde, para investimentos em ações visando o combate ao novo coronavírus. O valor que consta na planilha da prefeitura é de R$ 8,4 milhões.

Ao todo, 20 parlamentares remanejaram suas emendas à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de garantir maiores investimentos em ações para detectar, proteger, tratar e reduzir a transmissão do novo coronavírus. Os demais vereadores já destinaram 50% do valor de suas emendas à Saúde, o que equivale a R$ 300 mil cada.

Total de recursos em caixa

Somando todos os valores elencados nas planilhas disponibilizadas no Portal da Transparência, a prefeitura chega a um total de R$ 57,8 milhões para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Contudo, é preciso considerar que deste montante total, a Prefeitura de Cuiabá já pagou os R$ 6,5 milhões aos filantrópicos, restando R$ 51,2 milhões.

Em relação ao que foi empenhado, a prefeitura informa que a mesma planilha que consta o recebimento, também contempla os valores empenhados até o momento, ou seja, R$ 29,4 milhões, restando saldo de R$ 21,8 milhões.

Porém, neste ponto do e-mail a prefeitura envia link de outra planilha, na qual consta o montante de R$ 30,3 milhões empenhado. Esta planilha não está mais disponível no Portal da Transparência. Desta forma não é possível ter certeza do quanto de fato foi empenhado e quanto resta em caixa.

A prefeitura também não retira das planilhas e da soma os valores referentes à devolução dos leitos de UTI, R$ 8,6 milhões.

Apesar de o Portal da Transparência informar que parte do valor da emenda impositiva da Câmara já foi empenhada, a Prefeitura de Cuiabá pontua que, em relação a essa emenda, ainda aguarda recurso do Tesouro Municipal.

Quanto ao saldo remanescente dos recursos para custeio e investimento, R$ 21,8 milhões de acordo com a planilha que está disponível no Portal, a prefeitura informa que “estão sendo reprogramados e, assim que as áreas de Atenção Primária, Secundária e Terciária concluírem suas demandas, será disponibilizado no Portal da Transparência a relação dos insumos e serviços que serão executados”.

Com o que o dinheiro foi gasto

Dentre os gastos elencados nas planilhas enviadas pela prefeitura ao Leiagora está o empenho de R$ 5 milhões na contratação emergencial de empresa especializada para aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do Hospital Referência à covid-19 (HPSMC); R$ 1,3 milhão na aquisição de 100 mil aventais descartáveis, além de mais R$ 1,5 milhão em 80 mil aventais e calças descartáveis.

Além disso, o Município empenhou R$ 1,6 milhão na contratação emergencial de empresa para aquisição de material de consumo hospitalar (medicamentos e insumos), R$ 4,6 milhões no pagamento de profissionais da saúde e R$ 2,1 milhões na contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza técnica hospitalar para atender o HPSMC.

Empenhou, ainda, R$ 2,6 milhões na contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos, sob demanda, em regime de plantões presenciais, a ser prestado por médicos com registro no CRM, para cobertura dos casos de afastamentos, tais como: afastamento por atestado, licença-prêmio, casos fortuitos ou de força maior, férias, afastamentos sem ônus, etc.

Dos R$ 10,3 milhões efetivamente pagos, R$ 4,6 milhões foram usados para pagar profissionais da saúde, R$ 2,1 milhões na aquisição de medicamento, R$ 963 mil na aquisição de insumos hospitalares para suprir as necessidades do HPSMC, R$ 350,7 mil em EPI e R$ 408 mil na compra de 15 monitores multiparâmetro, também para o antigo pronto socorro.

A relação completa dos gastos pode ser conferida nas planilhas enviadas pela prefeitura aqui e aqui.
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1 comentário

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  • JC Alencar 25/07/2020 às 00:00

    Esta pandemia abriu uma grande brecha para as mazelas com o dinheiro público. Principalmente no que diz respeito aos recursos destinados ao covid. E a quarentena não resolve nada. Ao contrário.... Vem causando desempregos, falência de empresas e o desprogresso do país.

 
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