O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e três de seus secretários entraram na mira do Ministério Público de Mato Grosso, por suspeita de irregularidades em três contratos firmados com a empresa Stelmat, empresa de tecnologia.
Conforme a portaria de instauração do inquérito, assinada pelo promotor Célio Joubert Fúrio no dia 1º, são alvos os secretários Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, da Saúde, Ozenira Félix Soares de Souza, de Gestão, e Wilton Coelho Pereira, da Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência.
O documento do Ministério Público dá conta que foi denunciada possível irregularidade na dispensa de licitação que resultou na contratação da Stelmat Teleinformática, para a prestação de serviço de rede de comunicação na prefeitura e secretarias. A empresa ainda era responsável por manutenção, suporte e gestão de equipamentos e locação de hardware e software para atender ao município.
O primeiro contrato foi firmado no início de 2020, no valor de R$ 668.255,40, pela Secretaria Municipal de Saúde. Por meio dessa dispensa de licitação outras secretarias também aproveitaram para contratar a empresa.
Foi então que a Secretaria de Gestão firmou contrato de R$ 551.601,84 e, depois, a Secretaria Municipal de Assistência Social Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, no valor de R$ 191.985,60. Juntos, os três contratos são avaliados em mais de R$ 1,4 milhão.
Conforme o promotor, a Stelmat já era responsável pelo serviço e tinha prazos de contratos finalizados em 2018. No entanto, ao invés de realizar um novo processo de licitação, a prefeitura decidiu prorrogar o contrato de forma precária, vindo a fazer nova contratação por dispensa de licitação em 2019.
"[...] a omissão, a inércia, a desídia e a falta de planejamento do administrador não podem justificar a adoção de contratos emergenciais", considerou o promotor, ao determinar a investigação.
Após abrir a investigação, o promotor pediu a notificação do prefeito e dos secretários.
Outro lado
O Leiagora procurou a assessoria da Prefeitura de Cuiabá, que enviou a seguinte nota:
"Sobre o inquérito em questão, a Secretaria Municipal de Saúde prestou todas as informações pertinentes para o esclarecimento junto ao Ministério Público".
Às 15h, Prefeitura de Cuiabá solicita atualização da nota. Segue abaixo:
"A Secretaria de Gestão informa que é responsável pelo processo licitatório da INFOVIA que resultou na contratação da empresa STELMAT. A contratação foi feita em lotes para atender toda a prefeitura. A Gestão foi notificada sobre a ação do Ministério Público de Mato Grosso e irá prestar todos os esclarecimentos solicitados".
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