Cuiabá, sexta-feira, 18/09/2020
08:55:26
informe o texto

Notícias / Judiciário

15/09/2020 às 16:30

Justiça do Trabalho em MT inicia retomada do trabalho presencial no dia 28

O retorno das atividades presenciais ocorrerá nas unidades sediadas em 23 municípios.

Leiagora

Justiça do Trabalho em MT inicia retomada do trabalho presencial no dia 28

Foto: TRT da 23ª Região

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso irá iniciar a retomada do trabalho presencial no dia 28 deste mês nos municípios com risco de contágio do novo coronavírus classificado como “baixo” e “moderado”, conforme o Boletim Epidemiológico atualizado diariamente pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).

A data de retorno e as unidades que iniciam o processo constam na Portaria TRT SGP GP N. 115/2020, editada nesta segunda-feira (14). O documento regulamenta o disposto no § 1º do artigo 8º da Portaria TRT SGP GP N. 111/2020, publicada no dia 10 de setembro, que instituiu o Pacto de Retomada Responsável das Atividades Presenciais na Justiça do Trabalho mato-grossense.

Leia também - Correios aguardam decisão da Justiça sobre greve de trabalhadores

Conforme a nova portaria, o retorno das atividades presenciais ocorrerá nas unidades sediadas em 23 municípios. São eles: Cuiabá, Água Boa, Alto Araguaia, Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Colíder, Jaciara, Juína, Lucas do Rio Verde, Mirassol D'Oeste, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Várzea Grande, Confresa e Diamantino.

A retomada dos trabalhos presenciais nessas localidades, todavia, está condicionada à manutenção da classificação dos riscos nos municípios-sede como “Baixo” ou “Moderado” durante os 14 dias anteriores a 28 de setembro. A Portaria TRT SGP GP N. 115/2020 determina ainda que os gestores de cada unidade acompanhem a classificação de risco epidemiológico de seus municípios e, caso haja alguma mudança, comuniquem ao Tribunal.

Etapas
A retomada das atividades presenciais na Justiça do Trabalho ocorrerá em seis etapas distintas, sendo a última delas implementada apenas quando for declarado o fim da pandemia.

Conforme a Portaria TRT SGP GP N. 111/2020, 2ª etapa levará em conta dois critérios: a unidade deve estar há uma semana na 1ª Etapa e o município-sede precisa estar há pelo menos 14 dias na classificação de risco “Baixo”.

A partir daí, a cada 14 dias, a unidade poderá progredir para a etapa seguinte, desde que a classificação de risco do município permaneça como “Baixo”.

 
Com informações do TRT da 23ª Região

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Em parceria com Engaje Sitevip Internet