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18/10/2020 às 17:19

Obra ‘parada’ e atrasada há mais de dois anos já gerou quase R$ 2 milhões em aditivos

De R$ 4,5 milhões, a obra já chegou a R$ 6,5 milhões e segue inacabada depois de quatro anos do início

Eduarda Fernandes

Obra ‘parada’ e atrasada há mais de dois anos já gerou quase R$ 2 milhões em aditivos

Foto: Playagora

Definitivamente, o ano de 2020 a saúde foi colocada como centro das atenções com a pandemia do coronavírus. Porém, o que se viu foi um caos no atendimento. E há pelo menos dois anos e meio, a população de Cuiabá já poderia ter mais uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas o que se vê na verdade são apenas as estruturas de um prédio que deveria atender moradores da região Leste da Capital. 

Em abril de 2018 deveria ter sido entregue a UPA do bairro Jardim Leblon (UPA Leste), em Cuiabá. A obra foi orçada inicialmente em R$ 4,5 milhões. Contudo, hoje, a Prefeitura da Capital informa que R$ 6,5 milhões já foram aplicados na construção. Ao longo deste período, já foram feitos cinco aditivos de preço que acresceram R$ 1,9 milhão à construção.

Inclusive, um ano atrás, o Leiagora falou sobre esta obra que estava 'estacionada' e já na época, a empresa havia feito pedido de aditivo que ainda estava em análise pela Secretaria Municipal de Saúde. Uma obra que iniciou ainda em 2016 e quatro anos depois não foi entregue. 

O valor inicial da obra diverge do apresentado no Sistema de Monitoramento de Obras Fundo a Fundo (Sismob), do Ministério da Saúde, que aponta investimento de R$ 4 milhões na obra.

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Outra divergência entre os dados do Ministério e os apresentados pela prefeitura é em relação ao percentual executado da obra, 55% de acordo com o Sismob e 80% segundo o Executivo Municipal. Sobre este ponto, a prefeitura justifica que apenas não apresentou os avanços ao Ministério.

Em nota enviada ao Leiagora, o Ministério da Saúde informa que a UPA foi habilitada em incentivo de investimento pelo Ministério por meio da Portaria 1.580, de 6 de 1º de agosto de 2013, no valor de R$ 4 milhões. "Foram efetuados o pagamento de duas parcelas nos valores de R$ 400 mil e R$ 3,2 milhões. Contudo, o valor da terceira e última parcela no valor de R$ 400 mil seria realizado caso o gestor local tivesse inserido o atestado de conclusão da obra no Sistema de Monitoramento de Obras do Ministério da Saúde (SISMOB)", diz trecho do comunicado recebido pela reportagem. 
 
O Ministério pontuou também que a informação acerca dos 55% da obra executada foi enviada pela própria secretaria municipal de Saúde. "Considerando que não houve registro no SISMOB de conclusão da obra ou funcionamento – e considerando que todos os prazos foram esgotados - o Ministério poderá revogar a portaria de habilitação do incentivo financeiro de investimento desta UPA 24h, bem como o cancelamento da respectiva proposta no SISMOB e a devolução dos recursos repassados ao gestor local", concluiu o Ministério. 

Licitação

A primeira licitação aconteceu em 2014 e a empresa HS Construtora sagrou-se vencedora do certame. Contudo, após pedir acréscimo no valor inicial, o processo foi cancelado.

À época, a equipe de obras da prefeitura justificou que o aditivo no valor do projeto “não estava dentro do orçamento e a maneira mais correta, visto que a empresa não abriu mão do acréscimo, foi cancelar todo o processo e aguardar para realizar um novo, dentro da orçamentária do município; que se realiza esta semana”.

Em 13 de outubro de 2015, a Prefeitura de Cuiabá anunciou o segundo processo licitatório para escolher a empresa que faria a obra. A previsão era que unidade fosse construída em uma área de 2.154,68m², com estrutura de alvenaria convencional. Foi orçada então em R$ 5,1 milhões.

Data de entrega
A obra foi iniciada em abril de 2016, ainda na gestão de Mauro Mendes (DEM), e a placa fixada na unidade informa que a previsão de entrega era abril de 2017. Já segundo o Sistema de Monitoramento de Obras Fundo a Fundo, do Ministério da Saúde, deveria ter sido entregue em abril de 2018.

Um ano atrás, a equipe do Leiagora esteve no local e constatou a presença de dois funcionários atuando. Em recente visita, neste mês de outubro, três pessoas foram encontradas na construção.

Inquérito

Em novembro de 2019, o promotor de Justiça Alexandre Guedes, titular da 7ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde Coletiva de Cuiabá, já falava sobre os problemas dessa obra e anunciou que instauraria um inquérito, o que se concretizou em julho deste ano. O objeto são “indícios de irregularidades e paralisação da construção da unidade”.

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A portaria de instauração explica que a medida adotada se justifica através da demanda dirigida ao MP, cujo objeto pauta-se na fiscalização das obras paralisadas de estabelecimentos de saúde em Cuiabá. O promotor cita que foi possível constatar, através de visita in loco realizada na unidade em questão, bem como por meio de registros fotográficos, irregularidades no tocante ao retardamento de conclusão da obra.

“Tendo em vista que a obra em tela teve início em 2016, e, até o presente momento não obteve sua conclusão, bem como sequer há uma data prevista para a inauguração da Unidade de Saúde, necessária se faz a atuação do Ministério Público na defesa dos interesses coletivos da sociedade e no zelo pela observância dos direitos constitucionais por parte do poder público”, diz trecho do inquérito.

Nota da Prefeitura de Cuiabá

Por meio de assessoria, a Secretaria Municipal de Saúde informou o seguinte:

-A UPA Leblon, que é uma obra herdada da gestão anterior, foi retomada na gestão atual e tem previsão para entrega até o fim deste ano. Quando a atual gestão assumiu, a construção estava com aproximadamente 6% de execução. Atualmente, está com cerca de 80% da obra física concluída;

-Com um custo de aproximadamente R$ 6,5 milhões, a UPA Jardim Leblon terá a seguinte configuração: 01 sala de medicação e aerossol; 01 sala de curativo; 01 sala de vacina; 01 sala de gesso; 06 consultórios; 01 sala de odontologia; 01 sala de urgência; 01 sala de Raio X; 01 sala de observação; 02 salas de isolamento; 01 farmácia; 03 dormitórios e 1 refeitório;

-Enquanto não for inaugurada a UPA, moradores do bairro Jardim Leblon e região são orientados a procurar as seguintes unidades: casos de urgência / emergência devem ser levados para UPA Morada do Ouro, UPA Pascoal Ramos, Policlínica do Verdão, Policlínica do Planalto, Policlínica do Coxipó ou Policlínica do Pedra 90. O paciente que recebe atendimento do SAMU também pode ser levado para o Hospital Municipal de Cuiabá – HMC.
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