Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegem nesta quinta-feira (26) a próxima diretoria da Corte, que assume pelo biênio 2021/2022. A sessão administrativa está marcada para às 14 horas, de forma remota. A votação é sigilosa.
Nessa eleição, se candidataram ao cargo de presidente os desembargadores Sebastião de Moraes Filho, Maria Helena Gargaglione Póvoas, Juvenal Pereira e Luiz Ferreira da Silva, que atualmente ocupa cargo de corregedor-geral.
Já para vice-presidente se inscreveu a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e para corregedor-geral concorrem os desembargadores José Zuquim Nogueira e Pedro Sakamoto.
Os desembargadores que forem eleitos nesta quinta-feira tomam posse no dia 18 de dezembro e assumem o cargo a partir de 1º de janeiro de 2021.
Impasse nas eleições
Inicialmente, a eleição para a nova diretoria estava marcada para 8 de outubro, mas acabou suspensa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dois dias antes.
O órgão superior foi acionado após dois desembargadores, Juvenal Pereira e Sebastião de Moraes Filho, questionarem o edital. Isso porque, em 10 de setembro, maioria dos desembargadores do TJMT aprovaram uma alteração no regimento interno, que passou a permitir reeleição na Casa. Isso beneficiaria o atual presidente, desembargador Carlos Alberto da Rocha, que chegou a se inscrever para a reeleição.
Os desembargadores apontaram que a alteração feria a Lei Orgânica da Magistratura (Lomam), norma que é superior ao regimento interno da Corte. Da mesma forma entendeu o CNJ, que, por ver ilegalidade no ato, determinou um novo edital, que foi publicado pelo TJMT no mesmo dia.
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