O deputado estadual Carlos Avalone (PSDB) apresentou nesta segunda-feira (14) um texto substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 36/2020, que pretendia isentar os aposentados que recebem até o teto do INSS de contribuírem com a previdência estadual.
Segundo Avalone, as alterações propostas não modificam completamente o que foi apresentado pelo deputado Lúdio Cabral com o PLC 36/2020. Isso porque o projeto original pretende isentar os aposentados que recebem até R$ 6,1 mil da contribuição de 14% para a previdência estadual, que entrou em vigor na metade do ano.
A proposta de Avalone mantém a isenção para quem recebe até o teto, mas sugere que aqueles que recebem benefício maior não apenas continuem a contribuir, mas aumentem a alíquota repassada ao Estado.
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"A ideia é tentar compensar para que não haja um buraco muito grande no cálculo atuarial, por isso criamos a progressividade. Não é justo cobrar de quem mais está precisando os 14% e quem tem condições de pagar um pouco mais não pagar", comentou com a imprensa, ao chegar na Assembleia Legislativa.
Pela proposta do parlamentar, a contribuição previdenciária poderá chegar até 17% para os aposentados que recebem acima de R$ 6,1 mil, que é considerado o teto do INSS. A progressividade seria da seguinte forma: os que receberem benefício até R$ 10 mil continuariam contribuindo com 14%; quem recebe até R$ 15 mil teria descontado 15%; a contribuição dos que recebem até R$ 20 mil seria de 16%, enquanto quem ganha acima de R$ 20.001 mil teria descontado 17%.
De acordo Avalone, a nova proposta foi discutida com um grupo de oito deputados, que aprovaram a mudança no texto para evitar um desequilíbrio na previdência.
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