Com 16 votos a favor e dois contrários, os deputados autorizaram o Poder Executivo alterar o modal de transporte que irá ligar Cuiabá e Várzea Grande de VLT para BRT.
O projeto foi votado na sessão desta quarta-feira (6) em primeira votação e deve ser debatido ainda na Comissão de Constituição e Justiça antes de retornar ao plenário, mas deve ser adiado mais uma vez já que Valdir Barranco deve pedir vista.
O deputado Lúdio Cabral (PT) defendeu a reprovação do projeto por entender que o assunto não deveria ser apreciado pelo Parlamento Estadual sem a participação dos municípios envolvidos e também da sociedade civil organizada. Além dele, Valdir Barranco (PT) também votou contra a proposta.
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), explicou que a AL apenas autorizou a mudança do modal, mas que não cabe aos deputados discutirem qual é o melhor modal.
Para Lúdio, a mensagem encaminhada pelo governador Mauro Mendes (DEM) gera ainda mais insegurança jurídica e não irá solucionar o problema. “A Assembleia aprovou em 2011 uma lei que autoriza o estado a contrair empréstimo com a Caixa Econômica para uma determinada finalidade. Essa lei é ponto de partida para toda uma série de procedimentos que foram realizados. Agora, como é que vou alterar uma lei que é base de um contrato? Do ponto de vista prático não resolve a questão e, na minha opinião, aumenta a insegurança jurídica", afirmou em entrevista.
O deputado defendeu ainda que haja discussão sobre o assunto com os dois prefeitos das cidades envolvidas: Emanuel Pinheiro (MDB) e Kalil Baracat (MDB). “O governador precisa chamar os dois prefeitos, as duas câmara, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e toda a sociedade civil e debater. Dois meses de debate ajudará a definir o rumo que a mobilidade urbana precisa tomar. Se é concluir o VLT, recomeçar ou BRT, ou outra modalidade”, completou.
Para Lúdio, é estranho o governador querer aprovar essa lei no afogadilho. “Esse debate parece jogo de futebol, e não é esse o debate que temos que fazer. O estado tomou uma decisão, contrai empréstimo bilionário, começou a executar essas obras e não concluiu. Já é o terceiro governo sem dar sequência e conclusão a essa questão e nós precisamos de governos que de sequencias e conclusão. Não adianta aprovar a toque de caixa, no afogadilho. Vai prolongar ainda mais essa novela” disse.
O deputado Ulysses Moraes (PSL) diz sobre o projeto ter vindo com rapidez e espera, do fundo do coração, que a decisão não tenha sido motivada por corrupção.
A mensagem foi enviada com pedido de urgência/urgentíssima e chegou a ser remetida ao crivo do plenário durante sessão extraordinária realizada nessa terça-feira (5), mas a votação foi adiada devido ao pedido de vista de Lúdio, que devolveu hoje a proposta.
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