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Notícias / Política

11/01/2021 às 14:33

AL autoriza Governo a explorar ferrovia e secretário cobra bancada federal

Com projeto de lei aprovado na ALMT, Estado pode fazer concessão de trecho de ferrovia; investimento previsto é de R$ 6 bilhões

Camilla Zeni

AL autoriza Governo a explorar ferrovia e secretário cobra bancada federal

Foto: Divulgação

A construção do trecho ferroviário que ligará os terminais de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) a Lucas do Rio Verde (355 km ao norte da Capital) ganhou novos capítulos neste início de ano. Por meio de um Projeto de Lei Complementar, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) autorizou o governo do Estado a explorar a concessão do transporte ferroviário.

Atualmente o Estado busca a implantação e expansão de três ferrovias, sendo elas a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), a Ferrogrão e a Ferrovia Vicente Vuolo (Ferronorte). A última, já construída, liga o Porto de Santos à Rondonópolis. Agora, o intuito é expandi-la até Cuiabá e Lucas do Rio Verde.

A empresa que detém a concessão do trecho até Rondonópolis, a Rumo Logística, já demonstrou interesse em investir para a expansão dos trilhos. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), as negociações diretas já serão possíveis com a nova legislação, não sendo necessária a intervenção do Governo Federal.

"O Estado já tinha o poder de fazer concessões de rodovias, concessões marítimas, mas não tinha de ferrovias. Então o projeto permite que o governo faça as concessões, porque a ferrovia está parada em Rondonópolis", disse o deputado, após a aprovação do projeto no dia 7 de janeiro.

Conforme Botelho, a legislação federal permite que os estados gerenciem os trechos interestaduais, de forma que o projeto de lei complementar apresentado na ALMT não fere norma superior. 

Apesar do projeto, a extensão da Ferronorte ainda depende de autorização do Ministério da Infraestrutura, onde a bancada federal negocia a liberação da proposta. Ao todo, devem ser investidos R$ 6 bilhões.

De acordo com o novo secretário de Desenvolvimento Econômico de Cuiabá, Francisco Vuolo, é do interesse da Prefeitura a construção de novos terminais da Ferronorte. 

Em entrevista à Capital FM na manhã desta segunda-feira (11), o secretário informou que vai trabalhar com os senadores mato-grossenses para a liberação da construção, considerando também o desenvolvimento que trará à Capital.

"A Rumo não só apontou a viabilidade econômica, mas também já tem os recursos necessários, na ordem de R$ 6 bilhões, não só para chegar em Cuiabá mas também de expandir até o médio norte do Estado. E vale citar que não são recursos públicos, são recursos da própria empresa. Então não há porque se ter qualquer tipo de impedimento para evitar a extensão da Ferrovia Senador Vuolo", avaliou. 

Vuolo ponderou que a expansão da ferrovia e a implantação de novas malhas são ações importantes para o Estado e o escoamento da produção local. Ele ainda lembrou que, nas eleições de 2020, a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro apoiou a campanha de Carlos Fávaro (PSD) ao Senado, uma vez que essa uma das bandeiras defendidas por ele.

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