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Notícias / Política

25/03/2021 às 09:49

Vereador propõe CPI apara apurar irregularidades em contratos emergenciais

O parlamentar afirma que, documentos produzidos por técnicos e auditores do departamento nacional de saúde apontam diversos indícios de irregularidades.

Kamila Arruda

Vereador propõe CPI apara apurar irregularidades em contratos emergenciais

Foto: Carol Siqueira / Câmara de Cuiabá

O vereador tenente-coronel Paccola (Cidadania) está recolhendo assinaturas para garantir a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades nos contratos emergenciais firmados pela Prefeitura de Cuiabá em razão do coronavírus.

O parlamentar afirma que, documentos produzidos por técnicos e auditores do departamento nacional de saúde apontam diversos indícios de irregularidades na gestão municipal que culminaram na atual situação da pandemia na Capital.

“Relatórios do Ministério da Saúde apontam indícios que deixam claro que a CPI é urgente para o momento que estamos vivendo. Não queremos acreditar que pessoas estão se aproveitando desse derrame de dinheiro do Governo Federal para o municípios e estado, para poder desviar, para fazer um enriquecimento ilícito individual ou em favor de algum grupo”, colocou o vereador.

Além disso, ainda aponta falta de planejamento a longo prazo por parte do Executivo Municipal. “A falta de planejamento estratégico é visível e faz muita diferença a médio e longo prazo. Mas o poder público tem se comportado da mesma maneira todos estes anos, fazendo com que a o caos na saúde permaneça. Enquanto Legislativo podemos instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para que todos os contratos e atendimentos sejam investigados”, completou.

Para garantir a instauração da CPI, Paccola precisa angariar, no mínimo, nove assinaturas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa de Leis. E ele deve ter dificuldade, já que atualmente a base é a esmagadora maioria na Casa. 

Até o momento, o Parlamento Municipal conta apenas com uma Comissão instaurada. Trata-se da CPI da Sonegação, que visa apurar suposta sonegação tributária por parte das instituições financeiras (bancos e cooperativas). A CPI aberta a pedido do vereador Chico 2000 (PL) já havia sido instaurada em 2019, mas foi suspensa devido a pandemia da Covid-19 e arquivada com o fim da última legislatura.
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