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Notícias / Judiciário

25/03/2021 às 15:41

MP recomenda fechamento de praças por 30 dias e lei seca em Colíder

A medida tem o objetivo de evitar o avanço da propagação da covid-19

Eduarda Fernandes

MP recomenda fechamento de praças por 30 dias e lei seca em Colíder

Foto: Reprodução

O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 1º Promotoria de Justiça Cível de Colíder, recomendou ao Poder Executivo local que promova o isolamento das praças públicas do município pelo período de 30 dias para evitar concentração de pessoas. A medida tem o objetivo de evitar o avanço da propagação da covid-19.

Além disso, recomenda a proibição de vendas de bebidas alcoólicas em todos os estabelecimentos comerciais de Colíder entre 18h de quarta-feira e 6h de segunda-feira. A Promotoria ainda especifica que há necessidade de imposição de multa às pessoas físicas e jurídicas que descumprirem a determinação do decreto.

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A recomendação é uma das estratégias para amenizar o descongestionamento no sistema de saúde de Mato Grosso, atualmente com 98,84% de ocupação dos leitos públicos de UTI. Até o dia 22 de março deste ano, foram contabilizados 6.900 óbitos no estado em decorrência do coronavírus.

Nova Canaã do Norte
Notificação semelhante também foi expedida ao município de Nova Canaã do Norte. A administração municipal já editou novo decreto acolhendo as recomendações e proibiu a venda de bebidas alcoólicas, independente de horário, por 15 dias.
 
Com informações do MPMT
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